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EDITAL Nº 29/2024 SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital a retificação do resultado final do processo seletivo para acesso ao programa Jovem do Futuro 2024 em razão da identificação de inconsistência, conforme ditames da Lei nº 4.026, de 24 de maio de 2023, Decreto nº 6.836, de 26 de junho de 2023 e as disposições contidas neste Edital. 1. DA RETIFICAÇÃO1.1. Identificad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 164, DE 02 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCIANO RICARDO DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da EM Nono Rosado, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.129, DE 02 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara aprovou e eu, nos termos do artigo 60, §7º da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:Art. 1° Fica reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Mossoró a Louvação ao Baobá de Mossoró, nos termos do art. 179 da Lei Orgânica do Município de Mossoró.Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2024 – Contrato nº 91/2020, oriundo da Inexigibilidade nº 16/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: CEPAC - Centro de Pesquisas e Analises Clinicas LTDA – CNPJ: 00.953.313/0001-64. Valor: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Data da assinatura: 02/04/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 001/2023 – SMS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA CARGOS ESPECÍFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A Secretária Municipal de Saúde, torna público o resultado preliminar da segunda chamada para o Processo Seletivo Simplificado – PSS, para Contratação Temporária e por tempo determinado, mais cadastro de reserva, sob regime de Contrato Administrativo dos cargos específicos da Secretaria Municipal de Saúde. AUXILIAR DE SAÚDE BUCALAPROVADOS CADASTRO DE RE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 167, DE 02 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear GUTEMBERG CORREIA FIRMINO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 09/2024. Processo Administrativo n° 175/2024. Pregão n° 11/2023-SME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Clarear Comercio e Serviços de Mão de O...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 162, DE 02 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor THELYS RAMOM FONSECA do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da EM Genildo Miranda, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023Processo Administrativo nº 19/2023. Na publicação do Extrato de Contrato, publicado no Jornal Oficial do Município - DOM de 08/08/2023, Ano I, Nº 148, Pág. 06, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023-SEMAD, cujo contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 166, DE 02 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CECÍLIA ANÁLIA PEREIRA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró...
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