Todos os atos
ACÓRDÃO 30/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.017230-4– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: DARCIRA MARIA PIMENTANotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de fevereiro de 2024, a partir das 8h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.046, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Renovar a cessão do servidor JOSUÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4393-2, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte-TJRN para exercer suas funções junto à Direção do Foro da Comarca de Mossoró, pelo período de 02(dois) anos, com efeitos a partir do dia 04 de m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 192/2023, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2023 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 28/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.016523-5– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: DJALMA FERREIRA MARINHONotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de fevereiro de 2024, a partir das 8h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 27/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.016181-7– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): GILMAR DANTAS DA ROCHARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOSE ARLINDO DE AZEVEDONotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de fevereiro de 2024, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA a MARIA DO SOCORRO BEZERRA ROCHA E SILVA, portadora da Carteira de Identidade n.º 138.502 – SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 043.766.414-72, Professora, Nível III, Referência VI, Matrícula n.º 0102199, Víncu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 014, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a MARIA NARUBIA ALMEIDA, portadora do RG n° 002.587.345 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o n° 104.276.064-03, na qualidade de cônjuge, benefício de PENSÃO POR MORTE em razão do falecimento do Sr. ANTÔNIO VIEIRA DE MELO, portador do RG n° 468.053 ITEP/RN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos art. 110, III, “b”, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº. 098, de 24/01/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais, bem como Parecer favorável de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 013/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024-SESDEM, cujo objeto se trata de contratação da empresa JB PÁTIO DE CÚSTODIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 41.069.997/0002-02 para a prestação do serviço público de remoção, depósito e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição