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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 013/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024-SESDEM, cujo objeto se trata de contratação da empresa JB PÁTIO DE CÚSTODIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 41.069.997/0002-02 para a prestação do serviço público de remoção, depósito e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº. 098, de 24/01/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais, bem como Parecer favorável de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 17/2023-SEINFRAProcesso Administrativo nº 158/2023. Objeto: Construção da Policlínica, localizada na Av. Francisco Mota, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura em 27/02/2024. Valor Global: R$ 5.304.646,52 (cinco milhões trezentos e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e doi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Maurício Dias Júnior, Diretor Administrativo e Financeiro, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE FERRAGEM EM GERAL E OUTROS, DESTINADO A MANUTENÇÃO NESTA EMPRESA, DURANTE AS SUAS ATIV...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA a MARIA DO SOCORRO BEZERRA ROCHA E SILVA, portadora da Carteira de Identidade n.º 138.502 – SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o nº 043.766.414-72, Professora, Nível III, Referência VI, Matrícula n.º 0102199, Víncu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCA DE ASSIS SOARES NOGUEIRA, portadora do RG nº 1080906 – SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 702.041.014-68, Professor, Nível II, Referência 06, lotado na Secretaria Municipal de Educação – E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 011, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MANOEL COSTA DE ANDRADE, portador do RG nº 603.208 – SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº. 638.715.994-68, Agente Administrativo, matrícula 0042629, vínculo 01, referência 015, com carga horária de 30...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a FRANCISCA DA SILVA MELO SOUZA, portadora do RG n° 951.439 SSP/RN, inscrita no CPF sob o n° 502.839.284-68, na qualidade de cônjuge, benefício de PENSÃO POR MORTE, amparado pelo art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 12 da Emenda à L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº. 098, de 24/01/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais, bem como Parecer favorável de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 012, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a PERICLES AUGUSTO CÂMARA JUNIOR, portador do RG nº 513.148 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 303.785.914-87, Agente Administrativo, referência XV, matrícula n° 0033453, vínculo 1, lotado na Secretar...
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