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PORTARIA Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RITA DE CASSIA DA SILVA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Educação em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora RITA DE CASSIA DA SILVA MEDEIROS do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Gestão Estratégica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.004, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.437.355,62 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 004/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado preliminar do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2024.1. DO RESULTADO1.1. Considerar-se-á apto a participar do Programa Jovem do Futuro o candidato que estiver no limite das vagas ofertadas constando como APROVADO.1.2. Constituir-se-á um cadastro de reserva das vagas ofertadas pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS do cargo em comissão de Pregoeiro, símbolo CC4, na função de Pregoeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2024. Processo Administrativo N° 07/2023. Pregão N° 01/2023-SPPE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados, sob demanda, de assessoria técnica em projetos de engenharia, arquitetura, geologia e geografia, estudos testes, topografia, avaliações e orçamentos de obras para diversos empreendimentos públicos do município de Mossoró-RN, de forma a melhor atender às necessidades municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Program...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor de Apoio ao Pregão, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 271/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 - SMS, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Comunidade de Saúde de Mossoró, inscrita sob CNPJ nº 08.261.349/0001-99, para realização de exames de Endoscopia e Colonoscopia, no valor total de R$ 423.295,68 (quatrocentos e vinte e três mil d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto nº 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica o procedimento de Adesão nº 10/2023 a Ata de Registro de Preços n° 06/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023-SME, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio geral para a alimentação dos usuários cadastrados e unidades que prestam serviços assistenciais as comunidad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SMC Processo Administrativo nº 412/2023. Objeto: Permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes no Polo “Pingo da Mei Dia”, no evento denominado “Mossoró Cidade Junina - 2024”. Em vista da concessão do prazo legal previsto no Art. 48, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, cumulado com o Item 10.14 do Edital, CONVOCA-SE as empresas: K N DE MEDEIROS LTDA. (CNP...
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