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NOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008,NOTIFICAR:PAULO FERNANDES DE SOUZA, inscrito no CPF: 015.xxx.xxx-91, a tomar ciência das NOTIFICAÇÕES Nº 00088/2023 e Nº 00089/2023,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2023 – Contrato nº 268/2021, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 87/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Lucas Gomes Filho – CPF: 221.xxx.xxx-34. Valor R$ 39.334,56 (trinta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data da assinatura: 29/12/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear NATHAN FERNANDES LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Monitoramento de Resultados, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Dispensar o servidor NATHAN FERNANDES LOPES da Função Gratificada 1, símbolo FG 1, na função de Coordenador de Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0807010-09.2021.8.20.5106, pelo juízo da 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao servidor CHARLES AUGUSTO DE PAIVA COSTA, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANZ LISZT NIXON COUTINHO MADRUGA, matrícula nº 0510599-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 01/2024. Processo Administrativo n° 101/2023 - SEMASC. Pregão n° 05/2023 – SEMA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PROÇO Nº 01/2023 - SME. Processo Administrativo 308/2023. Objeto: Ampliação de Novas Salas para as Escolas: ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA; ESCOLA MUNICIPAL PAULO CAVALCANTE DE MOURA: U.E.I. TIA ALDANIZA; U.E.I. MARIA CALDAS; U.E.I. MÁRIO NEGÓCIO E ESCOLA MUNICIPAL SINDICALISTA ANTÔNIO INÁCIO. - LOCALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA HENRIOUE MACIEL DE LIMA, 2050, SANTA DELMIRA; ESCOLA MUNICIPAL PAULO CAVALCANTE DE ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 02/2024 – Contrato Nº 02/2023, oriundo da Concorrência Nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social - CNPJ: 44.690.962/0001-12. Contratada: Executiva Agência de Comunicação LTDA. – CNPJ: 08.060.544/0001-50. Valor: de até R$ 3.750.00,00 (três milhões setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Data da assinatura: 12/01/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 66/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para o fornecimento da Licença de Uso de um Software Integrado abrangendo os módulos de Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Escala de Plantões, Medicina, Segurança e Saúde do Trabalho. Além disso, a empresa será responsável pela realização de manutenção corretiva, evolutiva e implementação de alteraçõe...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 02/2024 – Contrato Nº 01/2023, oriundo da Concorrência Nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social - CNPJ: 44.690.962/0001-12. Contratada: Art & C Comunicação Integrada LTDA. – CNPJ: 02.692.183/0001-89. Valor: de até R$ 3.750.00,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Data da assinatura: 12/01/2024.
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