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DECRETO LEGISLATIVO N° 132, DE 14 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido a Medalha do Mérito da Saúde “Dr. Duarte Filho” à senhora Alexcia Suyanne Firmino Morais.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 133, DE 14 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor André Luiz dos Santos Castelo Branco.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2026 – Contrato nº 03/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Procuradoria Geral do Município, CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor: R$ 36.762,43 (trinta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos). Data da assinatura: 13/05/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 134, DE 14 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense à senhora Emanuela Patrícia de Sousa.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 135, DE 14 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense à senhora Maria Rachel Vieira Boaventura.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 136, DE 14 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida a Medalha do Mérito da Justiça “Desembargador Dr. José Rego Júnior” ao senhor Armando Lúcio Ribeiro.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 079/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO VIEIRA NUNES, ocupante do cargo de OUVIDOR, inscrito no CPF sob o nº XXX.407.253-XX, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Câmara Municipal de Mossoró.Art. 2º Compete ao servidor responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC:I – real...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 03/2026-SESPORTE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2025-SEMAD+, firmado com a empresa DISTRIBUIDORA FARIAS LTDA; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 080/2026 – GP/CMM
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como pelos arts. 8º e 9º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor GENILSON ALVES DE SOUZA, matrícula n.º 034479-0, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 081/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor LUCAS VENÂNCIO MAGALHÃES, matrícula n.º 034483-4, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. ...
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