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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03/2026. Processo Administrativo n° 24.000849/2026-64. Pregão n° 04/2026. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg de peso líquido para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, CNPJ: 59.955.684/0001-28. Contratada: Zona O...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 166, DE 16 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAN FAGNER DA COSTA MARTINS, matricula n° 5293541, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 04/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 08, DE 16 DE JULHO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu nos termos do Art. 27 Inciso II alínea “k" do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O Anexo da Resolução 03 de 2018 passa a vigorar nos termos do Anexo Único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 16 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matricula de n° 5096847, para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 10/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 13/2023. Adesão nº 02/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Valor: R$ 190.450,00 (cento e noventa mil e quatrocentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 15/07/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026-SMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.000033/2026-04
Considerando a necessidade de correção de erro material verificado na publicação do Resultado Final do Credenciamento de Artistas Locais (Mossoró) 2026 e do Resultado Final do Credenciamento de Artistas Regionais (Outros Municípios) 2026, homologados no âmbito do Credenciamento nº 01/2026-SMC;Considerando que as retificações restringem-se à correta identificação dos proponentes responsáveis pelos projetos credenciados, sem alteração da classificação, habilitação, objeto, valores ou demais con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165, DE 16 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matricula n° 510998, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 24/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14.92...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 16 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA ELENICE SILVA DE MELO, Registro Geral Nº 9XXXX5 ITEP/RN, CPF nº 625.XXX.XXX-72, Professora, nível III, referência 09, matrícula n° 87130, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Termo de Fomento nº 02/2026. Processo Administrativo nº 21.008458/2026-23. Objeto: Formalização de Termo de Fomento entre o Fundo Municipal de Saúde de Mossoró e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), oriundos da Proposta nº 36000794327202600, vinculada à Emenda Parlamentar nº 60060002, destinados ao custeio de serviços da atenção especializada à saúde, mediante incre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 173, DE 15 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar Municipal nº 190/2023, o Decreto Municipal nº 5.086, de 27 de junho de 2017, e a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 01/2026 entre o Fundo Municipal de Saúde de Mossoró (CNPJ 11.965.996/0001-96) e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC (CNPJ 04.026.039/0001-39);CONSIDERANDO o disposto no...
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