Todos os atos
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 13.000032/2026-72. Concorrência n° 01/2025 – SECOM. Objeto: Contratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 159, DE 15 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUCAS MATEUS FERNANDES DA SILVA, matrícula n° 508555, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 32/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 15 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUCAS MATEUS FERNANDES DA SILVA, matricula n° 508555, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 07/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 648, DE 15 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MELISSA DIAS GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.309, DE 15 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1° Esta Lei institui o Código de Ética e Conduta da Administração Pública do Município de Mossoró, submetendo-se às suas normas os servidores públicos municipais e demais agentes públicos da Administração Direta, Indireta e Fundacional.Parágrafo único. Sujeitam-se a este Código todos aqueles que exerçam atividade pública municipal, a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2026. Processo Administrativo n° 09.000195/2026-42. Pregão n° 02/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda, CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 15 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:Art. 1º Fica ampliado o quantitativo de vagas dos cargos públicos de provimento efetivo dos integrantes do Quadro de Pessoal da Saúde, criados pelas Leis Complementares nº 15, de 06 de junho de 2007, n° 20, de 21 de dezembro de 2007, n° 22, de 16 de abril de 2008, n° 24, de 18 de junho de 2008, nº 204, de 23 de novembro de 2023 e n° 230, de 19 de dezembro de 2025,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 03/2026. Processo Administrativo nº 13.000031/2026-02. Concorrência n° 01/2025 – SECOM. Objeto: Contratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.311, DE 15 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica instituído o processo de seleção para o cargo de Diretor de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Mossoró, com o objetivo de assegurar a valorização do mérito e do desempenho profissional e a consolidação da gestão democrática da educação, em conformidade com os princípios e diretrizes estabelecidos na Constituição Federal e na legislação federal aplicável ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 15 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (MEIA) Diária ao Senhor JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES, matricula nº 507369-03 Gerente Executivo de Proteção e Defesa Civil - servidor comissionado, com lotação na Secret...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição