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PORTARIA Nº 18, DE 04 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração Da Dispensa de licitação nº 03/2026-SESPORTE, firmado com a empresa JOSÉ EDISMAR BEZERRA - CNPJ: 02.138.075/0001- 69;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual por representan...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17/2026 – AGRM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ – AGRM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 186/2022, especialmente o disposto no seu art. 17, incisos IV e VII, que garantem autonomia administrativa e poder de gestão de pessoal à autarquia;CONSIDERANDO a necessidade premente de garantir a eficiência e a universalização do serviço de esgotamento sanitário no Município de Mossoró, conforme os objetivos institucionais previstos no ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 04 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PERMANENTE a RITA DE CASSIA BEZERRA DE FARIAS SOUSA, portadora do RG Nº 4099715 ITEP-RN, CPF nº 368.538.364-72, psicóloga, referência 8, com lotação na secretaria municipal de saúde, matrícula 128759, vínculo I, c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 04 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração Da Dispensa de licitação nº 03/2026-SESPORTE, firmado com a empresa R&A ELETROELETRONICO ME; CNPJ 24.112.017/0001-07;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual por represe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 07/2026 – Contrato Nº 21/2022. Concorrência nº 07/2022 - SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 01/05/2026 a 01/08/2026. Data da assinatura: 30/04/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 05 de Maio de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 1180, a partir das 10h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Intern...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 459, DE 04 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCAS PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Controle Administrativo e Patrimonial, com lotação na Secretaria Municipal de Adminis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 071/2026 - DGP/DGA/DG/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora ADRIANA RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA, para o cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA I, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 463, DE 04 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA BORGES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/2026 – Contrato Nº 01/2023. Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social - CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: Art & C Comunicação Integrada LTDA - CNPJ: 02.692.183/0001-89. Vigência: 13/05/2026 a 13/07/2026. Valor de até: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). Data da assinatura: 30/04/2026.
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