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Aviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOProcesso Administrativo 13.000071/2025-89. Retifica-se, por erro material, o Aviso de Adjudicação e Homologação publicado no DOM nº 828 de 27/05/2026, pág. 5, referente à Concorrência nº 01/2025-SECOM, conforme justificativa acostada ao processo: Onde se lê: EXECOM PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 63.926.801/0001-00), Leia-se: EXECOM AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.060.544/0001-50).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 – SMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.000033/2026-04
Considerando a necessidade de correção de erro material identificado na publicação do Resultado Final do Credenciamento de Artistas Locais (Mossoró) 2026 e do Resultado Final do Credenciamento de Artistas Regionais (Outros Municípios) 2026, homologados no âmbito do Credenciamento nº 01/2026 – SMC;Considerando que as alterações ora promovidas restringem-se à identificação dos proponentes responsáveis pelos respectivos projetos, não implicando qualquer modificação na classificação, habilitação,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 08/2026. Processo Administrativo n° 15.001923/2026-34. Adesão n° 03/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Apform Industria e Comercio de Moveis LTDA, CNPJ: 06.198.597/0001-07. Valor: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 380, DE 03 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33 e 34, da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Organização, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 621, DE 03 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessores Técnicos I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 382, DE 03 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que instit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 372, DE 03 DE JULHO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 97 da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008 e a Lei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990;CONSIDERANDO o que consta no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2026 SEMAD+Processo Administrativo nº 10.000171/2026-58. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró/RN, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Propostas: Entrega até 22/07/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 22/07/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 370, DE 03 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 97 da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008 e a Lei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990;CONSIDERANDO o que consta no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 10/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.005280/2026-81. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos profissionais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a padronização, identificação funcional, segurança e organização para o desempenho de suas atividades no Município de Mossoró, bem como a aquisição de aventais hospitalares destinados ao atendimento dos usuári...
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