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PORTARIA Nº 770, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró para os servidores da saúde, bem como Parecer favoráve...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.259, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 24.281,10 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e dez centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste De...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 12/2023, oriundo do Pregão nº 03/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Sandra S de Lima - CNPJ 34.573.198/0001-14. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor: 152.355,96 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centav...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSEGUNDA CHAMADA PARA RETARDATÁRIOS DAS VISTORIAS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MOSSORÓ III
A Prefeitura de Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e em conjunto com a Caixa Econômica Federal, vem realizar a convocação dos beneficiários do Empreendimento Residencial Mossoró III, do Programa Minha Casa Minha Vida, que não compareceram no imóvel entre os dias 28 de outubro a 01 de novembro para uma segunda e última chamada de vistoria dos imóveis localizados na Rua Isaura Rosado, bairro Alto da Bela Vista, impreterivelmente no ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 95, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor WALTERLIN SILVA LOPES matricula nº 81469, ocupante do cargo/função de Professor, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.262.954,31 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 94, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor LUCAS EZEQUIEL TOMAZ ARAÚJO SILVEIRA matricula nº 520322, ocupante do cargo/função de Diretor do Departamento de Cerimonial e Eventos, com lotação no(a) Gabinete do Prefeito, para custear despe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor KERGINALDO RODRIGUES FILGUEIRA, matricula nº 508073-8, Guarda Civil Municipal - servidor efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 771, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró para os servidores da saúde, bem como Parecer favorável...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor JOSE WILKER CARLOS, matricula nº 14365-0, Guarda Civil Municipal - servidor efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, ...
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