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PORTARIA Nº 456, DE 04 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor HIPOLITO CASSIANO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Administração e Gestão Patrimonial, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 003/2026 – SEMASC/PMM/DEP/JF
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude - SEMASC, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Prorrogar o resultado do processo de seleção para bolsista do programa Jovem do Futuro;Art. 2º Fica definido a data de 05/05/2026 a publicação oficial, e as datas de 06/05/2026 e 07/05/2026 os prazos de recursos. Art. 3º Os casos omissos serão resolvidos pela SEMASC.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 071/2026 - DGP/DGA/DG/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora ADRIANA RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA, para o cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA I, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.552, DE 04 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.343, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° ..........................................................................................................................................................................XV - um Diretor do Departamento de Controle Administrativo e Patrimoni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 464, DE 04 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ADRIANO DE FREITAS FLORÊNCIO do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor de Atenção Especializada em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Nº 01/2025 -SEMASCProcesso Administrativo nº 12.000073/2026-82. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua Sousa Leão, bairro Lagoa do Mato em Mossoró, Rio Grande do Norte, incluindo limpeza final. Propostas: Entrega até 15/06/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 15/06/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido sit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 069/2026 – DGP/DGA/DG/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora ALEXSANDRA MELO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador JOÃO MARCELO FONSECA PAIVA.Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integralme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17/2026 – AGRM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ – AGRM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 186/2022, especialmente o disposto no seu art. 17, incisos IV e VII, que garantem autonomia administrativa e poder de gestão de pessoal à autarquia;CONSIDERANDO a necessidade premente de garantir a eficiência e a universalização do serviço de esgotamento sanitário no Município de Mossoró, conforme os objetivos institucionais previstos no ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 465, DE 04 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SHIRLEY SONALE CARDOSO LOPES DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 257, DE 04 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...
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