Todos os atos
PORTARIA Nº 171/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar, a pedido, o senhor ALEX KENNEDY FELINTO DE ANDRADE, do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA II, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 03/2026 SMEProcesso Administrativo 15.004311/2026-63. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Mossoró/RN. ARP Nº 05/2026 (SME) – Empresa: NALINHA CONFECÇÕES E TECNOLOGIA TÊXTIL LTDA (CNPJ: 43.434.965/0001-03). Valor: R$ 1.715.450,00 (um milhão e setecentos e quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais) Assina pelo Fornecedor: RODOLFO THIAGO PAULI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 653, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 172/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora VALÉRIA CRISTINA MIRANDA LINHARES, para ocupar o cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA II, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
1. DO OBJETO E CONTEXTUALIZAÇÃOO presente processo administrativo visa à celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), objetivando o repasse de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para viabilizar a execução da 38º Feira Industrial e Comercial da Região Oeste – FICRO Ano 2026.O evento ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2026, no espaço Thermas Hall, no município de Mossoró/RN. A FICRO configura-se como uma atividade de relevante valor cultural e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,TORNA PÚBLICA a convocação do suplente relacionado no Anexo I desta publicação, referente ao Edital nº 07/2026-SMC – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, para apre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSARECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) GENIVAL BARBOSA RODRIGUES -. DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.RATIFICO, conforme determina a Lei das Estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 646, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025, torna pública a reconvocação para a entrevista complementar à autodeclaração como pessoa negra, referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025-SME, para formação de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 23/2026. Processo Administrativo n° 15.001215/2026-41. Pregão n° 12/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Ricardo Alves Ramos de Brito Extintores, CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 32/2026. Processo Administrativo n° 12.001164/2026-16. Inexigibilidade n° 11/2026 – SEMASC. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua José Erasmo de Moura, nº 230, Sumaré, Mossoró/RN, CEP 59633-680, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Sumaré, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Locador: Dinarte F...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição