Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem art. 17, inciso VII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor Luciano Silva Maia n° 003, ocupante do cargo/função de Diretor Jurídico, CC5, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços P...

PORTARIA Nº 267, DE 18 DE MARÇO DE 2026

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DOUGLAS RODRIGUES DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Mossoró...

PORTARIA Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA AGRM Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2026  A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022;CONSIDERANDO a instituição da Comissão Especial de Estudos para Soluções Alternativas de Saneamento por meio da Portaria AGRM Nº 009, de 25 de setembro de 2025, com o objetivo de regulamentar e propor soluções viáveis de abastecimento de água e esgota...

PORTARIA Nº 125, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade das atividades educacionais na rede municipal de ensino, diante do afastamento temporário de professores efetivos que se encontram em gozo de licença especial, licença para tratar de interesses particulares...

EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 002/2026

Origem.................: PROCESSO Nº. PL002/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP001/2026Partes: PAULO ANDRÉ DE SOUZA, inscrito no CPF nº 0xx.612.744-xx e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela  Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de profissional especializado na área de engenharia elétrica para prestação de serviços de Responsabilidade Técnica da TV Câmara par...

ATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP001/2026 PROCESSO Nº. PL002/2026

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: PAULO ANDRÉ DE SOUZA, inscrito no CPF nº 034.612.744-02, que apresentou a melhor proposta no valor de R$ 9.645,90 (nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, noventa centavos), referente ao objeto solicitado para Contratação de profissional especializado na área de engenharia elétrica para...

PORTARIA Nº 034/2026 - GP/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 26, 27 e 32 do Regimento Interno desta Casa de Leis,RESOLVE:Art. 1º O inciso II do art. 3° da Portaria n° 027/2026 – GP/CMM para a vigorar com a seguinte redação: II – JULIEL DA SILVA SOUZA, mat. 139-2;Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 027/2026 – GP/CMM.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 033/2026 – GP/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,CONSIDERANDO o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 007/2025, que regulamenta a execução do Projeto “Câmara Popular”, instituído pela Resolução nº 10/2025;CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a ocupação das coordenações técnicas que compõem a Comissão Coordenadora do Projeto;RESOLVE:Art. 1º Designar os (as) seguintes s...

EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 003/2026

Origem.................: PROCESSO Nº. PL003/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP002/2026Partes: IRMÃ VANUSA ALIMENTAÇÕES SAUDÁVEIS, CNPJ:  61.819.580/0001-38 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela  Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet por demanda abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, ...

Aviso de Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICACHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025-SMS Processo Administrativo 115/2025 - SMS. Objeto: Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de pessoas jurídicas de direito privado e filantrópicos, com profissionais habilitados na prestação de serviço hospitalar na realização de Cirurgias Eletivas. Com base nos documentos acostados aos autos, declara-se HABILITADA a empresa LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO C...