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PORTARIA Nº 6, DE 09 DE MARÇO DE 2026
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA , matrícula 0544442-1, para atuar com GESTOR DO CONTRATO n° 09/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e K N DE MEDEIROS ,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 09 DE MARÇO DE 2026
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula 0544442-1, para atuar com GESTOR DO CONTRATO n° 02/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e VENNEZA LOCADORA D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 09 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR EVANILDO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR, Matrícula 5110258-1, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 107 da UBS Dr. Epitácio da Costa Carvalho.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 09 DE MARÇO DE 2026
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor KAIO VITOR BEZERRA SILVA , matrícula 0511838-2, para atuar com GESTOR DO CONTRATO n° 05/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e MAXIFROTA SERVIÇOS DE M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 09 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE ROCHA, Matrícula -1, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 117 da UBS Dr. José Fernandes.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 09 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 18/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, tendo como eventual substituta, INGRID DE QUEIROZ F...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 09 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 10/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA SA, CNPJ: 01.571.702/0001-98, tendo como eventual substitut...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 09 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 21/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, tendo como eventual subst...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matrícula nº5109985, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 07/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ Nº14.928...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matrícula nº5109985, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 11/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ Nº14.928...
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