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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 22.000656/2026-40. Pregão n° 07/2025-SESDEM. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrodomésticos, com vistas à estruturação e fortalecimento da Guarda Civil Municipal (GCM). Contratante: Secretaria Municipal De Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: CH3 Eletro e Eletrônicos LTDA, CNPJ: 39.581.101/0001-39. Valor: R$ 28.782,00 (vinte e oito mil e sete...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico Nº 01/2026 - SEMSURProcesso Administrativo nº 25.000016/2026-98. cujo objeto é Prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis., foi ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 511, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° A Portaria n° 1.717, de 25 de novembro de 2025, passa a vigorar da seguinte forma: “Art. 1° ....................................................I – Representantes do Poder Público a) Aislan Marcuty Vieira Freitas, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo;” (NR)Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
RETIFICAÇÃORetifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 05/2026, do Contrato nº 07/2023, Tomada de Preço nº 02/2023, realizada no Diário Oficial de Mossoró-DOM, Edição nº 764, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, página 5. Onde se lê: Objeto: (...) e o acréscimo de 7,64% ao valor original do contrato. Valor do acréscimo: R$ 173.520,18 (cento e setenta e três mil e quinhentos e vinte reais e dezoito centavos). Leia-se: Objeto: (...) e o acréscimo de 7,69% ao valor original do contrato. Val...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.560, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c art. 5º, da Lei Complementar nº 77, de 20 de dezembro de 2012,DECRETA:CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1º Fica aprovado o Regulamento Geral e as especificações dos uniformes dos Agentes de Trânsito e Transporte do Município de Mossoró, nos termos deste Decreto e dos anexos que o integram.Parágrafo único. Este Regulamento Geral contém as descriçõ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVIMOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALESSANDRA ALMEIDA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Lei ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 510, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, bem como a necessidade de ocupação de cargos vagos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e a publicação do Resultado Final do Concurso de Provas e Provas de Títulos, regido pelo Edital n° 02, de 16 de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.559, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei Complementar nº 240, de 21 de maio de 2026, estabelecendo procedimentos relativos ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mossoró - REFIS Mossoró 2026, o que direciona à regularização de créditos tributários e não tributários municipais inadimplidos, com valores inscritos ou não em dívida ativa, constituí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia ) diárias ao senhor PEDRO HENRIQUE BEZERRA MIRANDA matricula n. 507652, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 507, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Alterar o item I do Art. 1º da Portaria nº 1.352, de 18 de julho de 2025, que constituiu a Comissão de Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico, passando os representantes da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD a contar com os seguintes membros: "Art. 1º ..............................................................................
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