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PORTARIA Nº 33, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR LORENA BEZERRA DE BRITO, Matrícula 5110467 -1, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 108 da UBS Bernadete Bezerra.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2026
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Matrícula 5110229-1, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 140 da UBS Luiza Vanessa.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2026. Processo Administrativo n° 21.001845/2026-94. Dispensa n° 06/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Multifarma Comercio e Representações LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 05...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 18/2026. Processo Administrativo n° 21.001845/2026-94. Dispensa n° 06/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Drogafonte LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor: R$ 162.262,25 (cento e sessenta e dois mil e duzentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 05/2026-SMSA Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55 da Lei Complementar municipal n° 190/2023, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 21.001823/2026-09, referente à Dispensa de Licitação nº 05/2026 -SMS, cujo objeto se trata de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 02/2024. Pregão nº 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor: R$ 133.050,90 (cento e trinta e três mil e cinquenta reais e noventa centavos). Data da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 023/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0(uma) diária ao senhor PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA, matrícula n.º 035471-1, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 111/2024, referente a Concorrência nº 16/2024 – SEINFRA, que originou o Contrato n° 13/2025 – SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça do Vingt Rosado, localizada na Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, S/N, Bairro Rincão, Mossoró, Rio Gran...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 234, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAILDA ALVES DE MACEDO LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social -Jardim Das Palmeiras , com lotação na Secretaria Municipal de A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 235, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VALDEMIR COSME JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Operações de Transporte Público, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mo...
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