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DECRETO LEGISLATIVO N° 131, DE 14 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido a Medalha do Mérito da Saúde “Dr. Duarte Filho” à senhora Maria Alziene Pereira de Moura.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 130, DE 14 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Roncalli José Guimarães Cunha.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 118, DE 14 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido a Medalha do Mérito da Saúde “Dr. Duarte Filho” ao senhor Moab Florêncio Rodrigues de Oliveira.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, através do Secretário Municipal de Cultura, CÍCERO DE FRANÇA NETO, nomeado por meio da Portaria nº 44, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 1º, inciso XIII, e art. 20 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Substituir a integrante da Comissão Especial MARIA MARIANA XAVIER DE LIMA MEDEIROS MENDES – Matrícula nº 534773, por ALIANE MEDEIROS DA S. BEZERRA – Matrícula nº 50742302, ficando designa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 275, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os arts. 37 e 40, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/023590.5 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: CLAUDIA NEIDE VIEIRA ACÓRDÃO 087/2026 – TATMNotificamos que no dia 28(vinte e oito) do mês de abril de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2020/011948.0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): STÊNIO ERICK NOGUEIRA HOLANDARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANA CELIA COELHO DO NASCIMENTO MEACÓRDÃO 090/2026 – TATMNotificamos que no dia 28(vinte e oito) do mês de abril de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/005287.0– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA HOLANDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALACÓRDÃO 091/2026 – TATMNotificamos que no dia 30(trinta) do mês de abril de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2026 - SMSProcesso Administrativo 21.003544/2026-05. Objeto: Aquisição de insulinas análogas, sendo insulina Asparte, Degludeca e Glargina, na forma de caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mossoró/RN, visando garantir o controle glicêmico e a continuidade da assistência farmacêutica. ARP Nº 30/2026 (SMS) – Empresa: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA (CNPJ: ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCredenciamento Nº 02/2026-SMC Processo Administrativo 08.000046/2026-41. Objeto: Credenciamento de grupos de quadrilhas juninas nas categorias Tradicional/Estilizado adulto e infantil, Festival da Colheita e Comédia, visando à montagem e apresentação no Mossoró Cidade Junina 2026, promovido pelo Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por CÍCERO DE FRANÇA NETO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA em 13/05/2026. Vigência do Credenciamento dos Habilitados...
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