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PORTARIA Nº 20, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, através do Secretário Municipal de Cultura, CÍCERO DE FRANÇA NETO, nomeado por meio da Portaria nº 44, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 1º, inciso XIII, e art. 20 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Substituir a integrante da Comissão Especial MARIA MARIANA XAVIER DE LIMA MEDEIROS MENDES – Matrícula nº 534773, por ALIANE MEDEIROS DA S. BEZERRA – Matrícula nº 50742302, ficando designa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor (a) CARLOS EMANUEL SILVA DA COSTA, Matrícula: 508799, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 04/2026, da Inexigibilidade nº 01/2026 - SME, Pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2026 - SMSProcesso Administrativo 21.003544/2026-05. Objeto: Aquisição de insulinas análogas, sendo insulina Asparte, Degludeca e Glargina, na forma de caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mossoró/RN, visando garantir o controle glicêmico e a continuidade da assistência farmacêutica. ARP Nº 30/2026 (SMS) – Empresa: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA (CNPJ: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE001/2026Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº 09.341.816/0001-53, com sede na Rua Amaro Cavalcante, 32, Centro, Mossoró/RN, CEP: 59610-110.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas operacionais e de consumo da Câmara Municipal, conforme especificações, quantidades estimadas e co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 01/2025-SESDEM Processo Administrativo SEI nº 22.001042/2025-97. Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO a Concorrência nº 01/2025-SESDEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio na elaboração de estudos e planejamento de melhorias no sistema de transporte público da cidade de Mossoró/RN. Os serviços têm como cerne o fornecer suporte estratégico, te...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 13 DE MAIO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matrícula n° 5109985, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Termo de Colaboração nº 27/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 273, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os arts. 37 e 40, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 274, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os arts. 37 e 40, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO Nº 0079/2020 PFA- 2019/009203.8– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: LV CASTRO ENGENHARIA E INSPEÇÃO INDUSTRIAL EIRELLIACÓRDÃO 081/2026 – TATMNotificamos que no dia 15(quinze) do mês de abril de 2026, às 10h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 004/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE001/2026Partes: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, CNPJ: 09.341.816/0001-53 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente.Objeto........................: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas operacionais e de consumo da Câmara Municipal, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência e demais...
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