Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 659, DE 20 DE JULHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109, da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora KEZIA CLEANA MORAIS MARINHO, matrícula nº 5080363-1, professora, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar atividade junto a Prefeitura Municipal de Apodi/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, c...

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL E DE MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL – CREDENCIAMENTO 03/2026 – SEADRUO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Mossoró/RN, nomeado por meio da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 2º, inciso XIII, e o art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025,RESOLVE:Art. 1º Tornar público o Resultado Preliminar da Análise Documental e de Mérito Artístico e ...

PORTARIA Nº 660, DE 20 DE JULHO DE 2026

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PATRICIA DE CARVALHO SILVA MOTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social - Sumaré, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência...

PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2026

A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO EDIJAILSON DA SILVA MATIAS, Matrícula nº 50728-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 03/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO e a EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARI...

PORTARIA Nº 417, DE 20 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró,...

Extrato de Aditivo

EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 14/2025, Pregão nº 01/2025 - SME. Objeto: Promover o acréscimo de 2,78940364% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ:  30.035.964/0001-36. Contratada: Servnews Gestão & Locação de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 01.112.970/0001-41. Valor:  R$ 786.786,00 (setecentos e oitenta e seis mil e setecentos e oitenta e seis reais). Data da assinatura: 20/07/2026.

PORTARIA Nº 661, DE 20 DE JULHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva LUCIMARA BATISTA FERNANDES, matrícula nº 5110062-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 662, DE 20 DE JULHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo RUDSON DA COSTA SILVA, matrícula nº 5109275-01, ocupante do cargo de   Analista da Procuradoria do Município, com lotação na Analista da Procuradoria do Município.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aviso de Licitação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 03/2026 - SMSProcesso Administrativo 21.002451/2026-28. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota veicular da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo fornecimento de peças, materiais, componentes e acessórios, diagnóstico, serviços mecânicos, borracharia, alinhamento, balanceamento, revisão de sistemas, bem como disponibilização de solução informatizada para abertura, aprovação, registro e acompanhament...

PORTARIA Nº 102, DE 20 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...