Diário Oficial de Mossoró

CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I; TORNA PÚBLICA a convocação dos proponentes SELECIONADOS no Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital nº 07/2026-SMC para apresent...

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2026 SEMAD+Processo Administrativo nº 10.000106/2026-67. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração instalados nas unidades vinculadas às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN, abrangendo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, frigobares e outros equipamentos, bem como a execução...

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação referente ao Edital nº 05/2026-SMC – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, após a análise da...

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-MOSSORÓ, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 05.000191/2026-59, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 04/2026 - PREVI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, com disponibilização de equipamentos de impressão e digitalização (scanner), ...

PORTARIA Nº 612, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargo...

Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 11.000082/2026-83, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 02/2026 – SEADRU, cujo objeto se trata de contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em serviços de análise laboratorial físico, química e microbiológica em amostras de produtos de origem anima...

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 67/2026. Processo Administrativo n° 21.012494/2026-79. Dispensa n° 11/2026 - SMS.  Objeto: Aquisição de seringas descartáveis, com vistas ao suprimento imediato dos estoques da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e atendimento das necessidades operacionais dos equipamentos municipais de saúde e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.  Contratada: Cirufarma ...

PORTARIA Nº 611, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2...

Extrato de Aditivo

EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato nº 08/2025. Pregão nº 11/2025 – SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social, CNPJ:  44.690.692/0001-12. Contratada: Master Locações LTDA, CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor:  R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 14/10/2026.

Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.001615/2026-61, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 10/2026 SEMASC, cujo objeto se trata de Contratação da instituição SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Rio Grande do Norte (SENAC/RN), visando à prestação de serviços educacionais de capacit...