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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2026 SME Processo Administrativo nº 15.005506/2026-02. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mochilas e kit escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 28/10/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 28/10/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,TORNA PÚBLICA a convocação dos proponentes selecionados no Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital nº 04/2026-SMC – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cul...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025 e no art. 8º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,RESOLVEArt. 1º - Alterar o valor de R$ 449.352,38 (quatrocentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Ane...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 163/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora MARIA DA GRAÇA MARQUES NASCIMETO DE QUEIROZ, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES.Art. 2º - Es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 603, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Carg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 14, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 24, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e;CONSIDERANDO o Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no processo PJE n° 0600164-41.2026.6.20.0000, que ao verificar a situação de infidelidade partidária, declarou a perda do mandato do Vereador Deyvison Thalles Martins do Nascimento, eleito no Município de Mossoró/RN nas eleições de 2024, po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 149, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, Pregão Eletrônico Nº 01/2026 PREVI-Mossoró, Processo Administrativo Eletrônico nº 05.000173/2026-60. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de eventos institucionais de confraternização destinados aos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, para atender as necessidades do PR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado dos Recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção referente ao EDITAL Nº 07/2026-SM...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.643, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 750.647,62 (setecentos e cinquenta mil e seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos) às dotações espe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar da Análise Documental, referente à Etapa de Habilitação do Edital nº 06/2026- SMC-Bolsas Cultura ...
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