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Aviso de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico nº 11/2024-SMSAta de Registro de Preço nº 56/2024 Processo Administrativo 172/2024. Com base nos documentos acostados ao processo, nos fatos e fundamentos jurídicos, torna-se público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 56/2024-SMS, emitida no Pregão Eletrônico nº 11/2024-SMS, cujo objeto foi a Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e dema...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2026 -SEMAD+Processo Administrativo nº 10.000866/2025-17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró e suas Secretarias. Propostas: Entrega até 18/03/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 18/03/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 03/2026-SMS A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55 da Lei Complementar municipal n° 190/2023, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 21.001556/2026-40, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2026 -SMS, cujo objet...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 020/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/008385.4– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): STENIO ERICK NOGUEIRA JERONIMORECORRENTE: THIAGO CAPISTRANO GONZAGARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 24(vinte e quatro) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGALA presente justificativa tem por objetivo fundamentar a dispensa do chamamento público para a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC, e o Instituto Amantino Câmara, nos termos do art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014.O referido dispositivo autoriza a dispensa do chamamento público quando se tratar de atividades voltadas ou vinculadas a serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 02/2025. Pregão Nº 02/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Flor do Vale Alimentos LTDA - CNPJ: 35.474.697/0001-17. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 11.450,00 (onze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 27/02/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 92, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR FABIANO DANTAS DE ALMEIDA, Matrícula 144169-2, ocupante do cargo de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 143 da UBS Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio.Art.º 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 08/2023. Concorrência nº 03/2023-SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Vipetro Construções e Montagens Industriais LTDA. - CNPJ: 09.080.623/0001-96. Vigência: 28/02/2026 a 28/12/2026. Data da assinatura: 27/02/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 017/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Alexandro Moreira de Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023/011566.1– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: CARLOS ANDRE MAGALHÃES DA CUNHA Notificamos que no dia 23 (vinte e três) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na ...
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