Todos os atos
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
REFERENCIA: AGOSTO/2025FORNECEDOR: COMITÊ EXECUTIVO DA FRUTICULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE - COEXVALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)Considerando que a despesa não foi devidamente processada a época do exercício financeiro, para a devida liquidação das despesas ora requeridas à época da prestação de serviços;RECONHEÇO, a dívida epigrafada e DETERMINO, a remessas dos autos à Diretoria de Finanças desta Secretaria Municipal, ficando a mesma, desde que já autorizada a promover seu empenho à cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.444, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; nos arts. 6, 7, icn. II e art 9, inc. IV da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
REFERENCIA: SETEMBRO/2025FORNECEDOR: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE – FCDL/RN VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) Considerando que a despesa não foi devidamente processada a época do exercício financeiro, para a devida liquidação das despesas ora requeridas à época da prestação de serviços;RECONHEÇO, a dívida epigrafada e DETERMINO, a remessas dos autos à Diretoria de Finanças desta Secretaria Municipal, ficando a mesma, desde que já autorizada a promove...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2025 -SME Processo Administrativo nº 15.006117/2025-95. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de Kit Escolar Material Escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 17/11/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 17/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, e www.pncp.gov.br
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2025. Processo Administrativo n° 24.001304/2025-04. Pregão n° 11/2025 -SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, preferencialmente de fabricação nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – CNPJ: 59.955.684/0001-28. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ: 07...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GÓIS , matrícula 0527610-1, para atuar com GESTOR DO CONTRATO n° 24/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e IMPRESSIONE SOLUÇOES ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 07/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Controladoria Geral do Município - CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Mais Estoque Comercio e Distribuidora LTDA – CNPJ: 31.202.451/0001-35. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor: R$ 14.503,40 (quatorze mil e quinhentos e três reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 29/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana E Trânsito, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 09/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025-SESDEM, cujo objeto se trata de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com certificação do INMETRO para os aparelhos de Etilômetros de marca/modelo: ALCOLIZ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2025 -SMS Processo Administrativo nº 132/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 05/11/2025, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 17/11/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura em 17/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 197, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária para a Sra. EGISLÂNDIA MARIA SILVA OLIVEIRA, CPF 065.188.464-02, ocupante do cargo/função de Diretora Executiva da Atenção Integral, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição