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PORTARIA Nº 186, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA DOS MILAGRES SOARES PEREIRA, portadora do Registro Geral – RG nº 31x.x65, inscrita no CPF n° 188.xxx.xxx-00, professora, nível III, referência 07, matrícula n° 84824, vínculo 1, lotada na Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 208, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula n. 5108810, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.620, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007, e Portaria n° 4, de 18 de fevereiro de 2025, CONSIDERANDO o Processo nº 0815474-80.2025.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1° Fica nomeada a candidata, sub judice HELOUISA BEATRIZ CARVALHO DOS SANTOS, classificada em 1º lugar na Cota de Pessoa Preta e Parda para o c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2024-SEADRUProcesso Administrativo 76/2024. Objeto: futura e eventual contratação de empresas especializadas para a execução do Projeto CAJUR – Caminhando Juntos em Comunidades Rurais, conforme os itens em anexo, destinados às comunidades rurais localizadas no município de Mossoró. Na publicação veiculada no DOM de 28/03/2025, Ano III, Nº 546, Pág 2, RETIFICA-SE: Onde se Lê: ARP Nº 01/2025-SEADRU – Empresa: AB...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2025 – Contrato nº 264/2020. Inexigibilidade nº 35/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Magin Serviços de Diagnósticos e Medicina Transpessoal LTDA – CNPJ: 15.368.647/0001-48. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Data da assinatura: 29/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.618, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear BRUNO PATROCINIO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.619, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUANA CLARA FERNANDES DE MOURA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Apuração de Responsabilidade Contratual, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 003, DO CONTRATO Nº 013/2022
CONTRATO Nº...........: 013/2022ORIGEM.....................: Dispensa nº DISP009/2022CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: ADNA CLEIDE BRITO DE SENAOBJETO....................: Termo Aditivo 003 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, Adna Cleide Brito de Sena com o objeto contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipam...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 09/2025 -SMSProcesso Administrativo nº 68/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviço de Saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 22/10/2025, fica REPUBLIC...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 11/2024. Concorrência nº 18/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: J. Z. R. Construções LTDA - CNPJ: 03.666.171/0001-42. Vigência: 12/11/2025 a 12/02/2026. Data da assinatura: 27/10/2025.
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