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RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – COMDICA
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOSSORÓ — no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno deste Conselho, e considerando as deliberações constantes da Reunião Ordinária realizada em 04 de fevereiro de 2026;CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente — Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial os artigos 90 e 91, que tratam do registro e credenciamento de entidades e programas de atendimento a crianças e ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JARLANE LOPES DA COSTA, matrícula nº 5081777-03, para atuar como Gestor de Contrato nº 44/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.965.996/0001-96 e a WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 20.474.613/0002-59, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Sr. Presidente em exercício Alexandro Moreira de Sousa, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 025/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear o senhor RAIMUNDO MILTON SILVEIRA NETO, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotado no Gabinete do Vereador THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES.Art. 2º - Ao servidor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Sr. Presidente em exercício Alexandro Moreira de Sousa, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 24 de fevereiro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de ac...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE DECISÃO
Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade SEI nº 04.000086/2025-37. Contrato n° 02/2023- CONTROL. Fundamentação legal: art. 87 da Lei nº 8.666/1993; Decreto Municipal nº 6.763/2023. Empresa: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ nº 02.567.270/0001-04. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 158, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANGELA MARIA DE SOUZA LIMA DIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Integração com as Comunidades Rurais, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR SAMARA DA COSTA BANDEIRA DE FREITAS, Matrícula 145912-1, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Diretora Administrativa do Hospital Psiquiátrico Dr. Milton Marques de Medeiros, com lotação na equipe do referido serviço.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE ELEN PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 141984, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 02/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa FLOR DO VALE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.474.697/0001-17...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 02/2026 – MESA DIRETORA E COMISSÃO COORDENADORA DA CONFERÊNCIA DA CIDADE
A MESA DIRETORA E A COMISSÃO COORDENADORA DA CONFERÊNCIA DA CIDADE DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 7.499, de 23 de janeiro de 2026 e pela Resolução nº 02/2026,CONSIDERANDO que o processo de eleição de delegados da Conferência da Cidade já foi regularmente realizado, com proclamação dos resultados;CONSIDERANDO a existência de lacunas no Regimento Interno quanto ao tratamento do não preenchimento de vagas, da ausência de candidatos no momento...
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