Diário Oficial de Mossoró

RETIFICAÇÃO Na PORTARIA AGRM Nº 7, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 757, ANO IV, de 06 de fevereiro de 2026, página 11:ONDE SE LÊ: “PORTARIA AGRM Nº 7, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.”LEIA-SE: “PORTARIA Nº 10, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026”

PORTARIA Nº 50, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no artigo 42, I, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mos...

DECRETO Nº 7.505, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.346, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° ................................................................................................................................................;VIII - um Assessor Técnico I, símbolo CC6, vinculado diretamente ao Departamento de Infraestrut...

PORTARIA Nº 152, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO GOMES DE MELO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Integração com as Comunidades Rurais, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub...

ACÓRDÃO 012/2026 – TATM

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/007484.7 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS JUNIORRECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 05(cinco) do mês de fevereiro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secre...

ACÓRDÃO 011/2026 – TATM

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/013541.2 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: INVEST CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MENotificamos que no dia 05(cinco) do mês de fevereiro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TAT...

 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026

Processo Administrativo n° PL068/2025Ata de Registro de Preços n° 001/2026Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE018/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: DELTA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.654.745/0001-32, com sede na Rua Barão de Lucena, 62, Pitimbu, Natal/RN, CEP: 59.066-285.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na administração de mão de obra para a execução de serviços contínuos de conserv...

Extrato de Aditivo

EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 05/2023. Concorrência nº 001/2023 - SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 07/02/2026 a 07/12/2026. Data da assinatura: 06/02/2026.

PORTARIA Nº 153, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto nos arts. 15 e 29 do Regimento Interno estabelecido pelo Decreto nº 7.499, de 23 de janeiro de 2026,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os representantes titulares e suplentes do Poder Público Municipal para atuarem na condição de delegados na Conferência da Cidade, conforme segue:I - TITULARES:a) Adler Lincoln Severiano da Silvab) Ana Clara Da...

PORTARIA Nº 9, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso I, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria...