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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 64/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com RUAN PABLO FERREIRA LIRA, inscrita no CPF/CNPJ nº 124.831.584-71, objetivando a execução do projeto artístico GRUPO CULTURAL ENCANTO JUNINO. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 59/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JOSIVAN PAULO DA ROSA, inscrita no CPF/CNPJ nº 009.828.394-48, objetivando a execução do projeto artístico O MATUTÃO. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2025- SMC...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 56/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARÍA ELIANE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF/CNPJ nº 813.795.604-20, objetivando a execução do projeto artístico CESTINHA DE FLORES: DA TRADIÇÃO APRENDENDO COM A CULTURA JUNINA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, c...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 52/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARCIO ALLAN ROQUE DE BRITO, inscrita no CPF/CNPJ nº 066.980.164-03, objetivando a execução do projeto artístico DEVOÇÃO. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 1000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2025-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1º Fica instituído o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR dos servidores públicos efetivos do Quadro de Servidores da Agricultura do Município de Mossoró - QSAM, na forma do art. 18 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º O regime jurídico dos cargos definidos por esta Lei Complementar é o estatutário,...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 42/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com PIQUÊ PRODUÇÕES, inscrita no CPF/CNPJ nº 41.729.950/0001-39, objetivando a execução do projeto artístico ROTEIRO INVISÍVEL: ESTRATÉGIAS PARA PENSAR E CONSTRUIR HISTÓRIAS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 10000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme pr...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 36/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LÍVIA MARIA DE FREITAS CASSIMIRO, inscrita no CPF/CNPJ nº 119.434.394-51, objetivando a execução do projeto artístico ARTE EM CONSTRUÇÃO - OFICINA DE ARTE EM PAREDE. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 76/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ESDRA MARCHEZAN SALES, inscrita no CPF/CNPJ nº 012.087.814-30, objetivando a execução do projeto artístico CRÔNICAS DA CIDADE. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 22/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ACADIAS ALVES BASÍLIO (BABALU CIRCUS), inscrita no CPF/CNPJ nº 37.175.631/0001-51, objetivando a execução do projeto artístico O RISO NÃO ENVELHECE.. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Ch...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 19/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MAURÍLIO FERNANDES DOS SANTOS, inscrita no CPF/CNPJ nº 241.968.004-91, objetivando a execução do projeto artístico CANÇÕES NATIVAS E DE OUTRAS ALDEIAS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de ...
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