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PORTARIA Nº 1.576, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MICHAELLY FERNANDES LIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Drenagem, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITAS do cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC4, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAConcorrência ELETRÔNICA Nº 01/2025 - SESPORTE Processo Administrativo nº 02/2025. A Concorrência Eletrônica Nº 01/2025 - SESPORTE, cujo objeto é Concessão onerosa para uso do imóvel situado na Av. João da Escóssia, s/n, Nova Betânia, do município de Mossoró, visando a construção e exploração comercial de Estádio e áreas adjacentes, incluindo estudos, projetos, regularização, operação, manutenção e gestão do novo empreendimento, foi DESERTA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 05/2024. Pregão 11/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Controladoria Geral do Município - CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA – CNPJ: 40.061.199/0001-82. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor: R$ 7.921,44 (sete mil e novecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 15/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 40/2025A FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA torna público para conhecimento dos interessados, pessoas jurídicas, o Edital de CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de empresas para compor o banco de artistas, músicos, profissionais de arte, esporte e cultura, visando à realização de apresentações e manifestações culturais vinculadas ao Projeto “Câmara Popular”, desenvolvido pela Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira em parceria com a Câmara Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.571, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora JULIA MARIA BEZERRA DE MOURA FREIRE do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Ouvidoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025, oriundo do Processo Licitatório 041/2025 em favor da empresa 50.598.029 JOSE JACKSON TAVERNARD PINTO, inscrita no CNPJ nº 5...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.572, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MORGAN MORONI VERAS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Manutenção de Edificações Prediais, com lotação na Secretaria Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.573, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear HAMUEL JONATAS PEIXOTO DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº PE013/2025, TIPO: “MAIOR DESCONTO POR LOTE”, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços sob demanda, de manutenção predial, melhorias, adequações e instalações elétricas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando atender as ne...
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