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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2025 – Contrato nº 15/2024. Pregão 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Impressione Soluções Em Copias e Impressões LTDA - CNPJ 10.953.726/0001-00. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 96.720,00 (noventa e seis mil e setecentos e vinte reais). Data da assinatura: 16/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 139, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JÚLIO COSTA DA SILVA, matrícula nº 5109985, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 27/2025, firmado entre Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05 e a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 274, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.508, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor THIAGO LEANDRO BRAGA BATISTA do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 151, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 225, de 21 de agosto de 2025,RESOLVE:Art. 1º Torna sem efeito a Portaria nº 145/2025, publicada no Diário Oficial do Mossoró do dia 11 de setembro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 012/2025
A Presidência da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais regimentais, em especial as previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa n° 02/2025-CMM,CONSIDERANDO o Termo de Validação emitido pela Comissão Permanente de Governança das Contratações Públicas;CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade e transparência às contratações previstas para o exercício de 2026, em consonância com os princípios da publicidade, eficiência e planejamento;RESOLVE:Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 07/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 13/2025. Processo Administrativo n° 07.000993/2025-36. Pregão n° 08/2025 -SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Procuradoria Geral do Município, CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Servnews Gestão e Locação de Mão de Obra, CNPJ: 01.112.970/0001-41. Valor: R$ 483.820,88 (quatrocentos e oite...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 168, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidor BRENO KAIO LISBOA CAMPOS, matrícula nº 527947-2, Gestor de Contrato nº 04/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, inscritas sob n° de CNPJ: 01.611.866/0001-00. Tendo como eventual substituto o servidor -...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 17/2025. Processo Administrativo n° 15.005648/2025-51. Inexigibilidade n° 10/2025 - SME. Objeto: Contratação de companhia teatral para a produção e execução do Cortejo da Liberdade, com a participação de alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o desfile que será realizado em 30 de setembro de 2025, no município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Associação Rascunho Cultural, CNPJ: 56.943.435/00...
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