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Extrato de Aditivo
EXTRATO DO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços Nº 25/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025-SMS. Objeto: Promover o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do valor unitário dos itens registrados na Ata de Registro de Preços em decorrência de alterações tributárias do ICMS. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil LTDA – CNPJ: 82.277.955/0007-40. Data da assinatura: 10/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, oriundo do Processo Licitatório 023/2025 em favor da empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/CAERN, insc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025, oriundo do Processo Licitatório 024/2025 em favor da empresa COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/CAERN, insc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 228, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Pe. Júlio Renato Lancellotti.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 227, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido a Medalha em Segurança Pública “PM Francisco Marcolino Sobrinho” ao senhor Alex José de Oliveira.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 226, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros ao senhor Pedro Fernandes Ribeiro Neto. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 221, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido a Medalha do Mérito Cultural “Vingt-Un Rosado” à senhora Tony Silva (Antônia Lúcia da Silva).Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 224, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Hayanna Morais Falcão.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 222, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Ricardo Magno dos Anjos.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 220, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido a Medalha do Mérito Social “Chico Guilherme” à senhora Taize Cristina Diógenes da Costa.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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