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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2025 -SEMASC Processo Administrativo nº 36/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits Natalidade, a serem distribuídos como benefício eventual, com o objetivo de atender mães em situação de vulnerabilidade social. Adjudicado e Homologado por FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO – SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 31/07/2025. Valor Global: R$ 785.040,00 (setecentos e oitenta e cinco...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP023/2025 PROCESSO Nº. PL040/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: NOEMIA APARECIDA DE ALMEIDA VALE LTDA (CNPJ: 18.806.938/0001-57), com o valor global de R$ 10.490,00 (Dez mil quatrocentos e noventa Reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada na instalação, manutenção e suporte de módulo e software de reconhecimento facia...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 PROCESSO Nº. 017/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: MERCANTIL CIDADE LTDA (CNPJ: 05.369.850/0001-85), com o valor global de R$ 22.325,00 (Vinte e dois mil trezentos e vinte e cinco Reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Café, chá, Gelo e Açúcar, por demanda, para atender as necessidad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 06/2023. Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA – CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor: R$ 1.178.203,16 (um milhão e cento e setenta e oito mil e duzentos e três reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 31/07/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A (AFIM) EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 01/2025. Contrato Nº 01/2024, oriundo Tomada de Preço Nº 01/2024. Objeto: Promover o aditivo contratual de 25% dos itens Global do valor contratual de R$ R$14.550,00 (Quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais). Contratante: AFIM-Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A CNPJ:10.881.357/0001-80. Contratada: GRID Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA CNPJ: 27.997.819/0001-21.Vigência:16/12/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM) Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/007871.0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIA RELATOR (A): CONSELHEIRA JHULYANA THÁBYLA DO COUTO DANTAS RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRIDO: BENEDITO MARCOLINO DA SILVA ACÓRDÃO 132/2025 – TATM Notificamos que no dia 08 (oito) do mês de julho de 2025, a partir das 09horas, reuniu se o Tribunal Administra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM) Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira Estagiário de Direito: Victor Alexandre Alves Lopes NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 008217.3 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIA RELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOS RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRIDO: MARIA LUCIA PEREIRA RODRIGUES ACÓRDÃO 142/2025 – TATM Notificamos que no dia 16 (dezesseis) do mês de julho de 2025, a partir da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 125/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 006578.3 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: CICERO CAETANO DE SOUZA NETONotificamos que no dia 1º (primeiro) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/006578.3 - SEFAZ), tendo como recorrido o Sr. Cicero Caet...
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Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM) Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira Estagiário de Direito: Victor Alexandre Alves Lopes NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/008836.8– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIA RELATOR (A): CONSELHEIRA JHULYANA THÁBYLA DO COUTO DANTAS RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRIDO: VERA LUCIA SOARES ACÓRDÃO 138/2025 – TATM Notificamos que no dia 16 (dezesseis) do mês de julho de 2025, a part...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 123/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira Estagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 006962.2 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOSÉ FELISMINO DOS SANTOS Notificamos que no dia 1º (primeiro) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal ...
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