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PORTARIA Nº 45, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Complementar do Município de Mossoró, combinado com o art. 40 da Lei Complementar nº 98, de 24 de janeiro de 2014, e com os arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 64, de 29 de dezembro de 2011,Considerando que a Guarda Civil Municipal e os Agentes de Trânsito e Transportes exercem funções essenciais de segurança...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 18 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 0507547-1, para atuar como GESTOR do Processo de Despesa nº 38/2024 Contrato n°13/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 98/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0 (uma) diária ao senhor LUCAS VENÂNCIO MEGALHÃES, matricula n. 034483-4, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocam...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 18 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 050754-7, para atuar como GESTOR do Processo de Despesa nº 33/2024 Contrato n°14/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária ao senhor REINYXON IGLESIAS, matricula n.° 131-2, ocupante do cargo/função de Contador, com lotação na Diretoria de Contabilidade, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-MOSSORÓ, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 05.000130/2025-60, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 007/2025 -PREVI, cujo objeto é a aquisição de Açúcar Cristal contendo 1kg, Café 250g e Chá alimentação tipo: Camomila, Cidreira, Boldo, Erva doce, e Hortelã, caixa com 10 gramas contendo 10 unidades, no valor total de R$ 19.351,65...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 18 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 270.603,72 (duzentos e setenta mil e seiscentos e três reais e setenta e dois centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS, Diretora de Departamento, matrícula nº 510919-6 para atuar como GESTORA DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 261/2020, Termo Aditivo nº 05/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidoraa servidora MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS , Diretora de Departamento, matrícula nº 510919-6 para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 05/2024-PGM, do Processo Administrativo nº 17/2024-PGM, firmado entre a PROCURAD...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 014/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025
CONSIDERANDO o Artigo 38 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 339 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró;A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas prerrogativas institucionais, RESOLVE:Art. 1º. Ficam nomeados os senhores Vereadores Yoanis Infante Rodriguez (PSDB) e Alexsandro Vasconcelos Valentim (PSD) como membros da Comissão Representativa para funcionar no recesso parlamentar, com as atribuições definidas conforme artigo 38 da Lei Orgânica Mun...
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