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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 48/2024. Pregão n° 07/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Medical Center Distribuidora de Medicamentos LTDA – CNPJ: 23.706.033/0001-57. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 162.705,19 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinco reais e dezenove...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 288, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 -SEMAD Processo Administrativo nº 10.000527/2025. O Município de Mossoró/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF Nº 08.348.971/0001-39, torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, tipo Maior Lance por Lote, tendo por objeto a “alienação de bens móveis considerados inservíveis”, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial Sr. Francisco Doege Esteves Filho - JUCERN nº 024/11, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 166, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 49/2024. Pregão n° 07/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA – CNPJ: 43.231.355/0001-02. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 16.399,20 (dezesseis mil, trezentos e noventa e nove r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 06/2023. Inexigibilidade n° 01/2023-SEMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Empresa Brasileira de Correios E Telégrafos – CNPJ: 34.028.316/0025-80. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 02/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCOMISSÃO ELEITORAL - ELEIÇÃO PARA O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO
A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna públicos os locais de votação do processo de eleição do Conselho Previdenciário, a ser realizado no dia 10/10/2025, no horário das 08:00h às 14:00h.Locais de VotaçãoGINÁSIO MUNICIPAL PEDRO CIARLINI(Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, 250, Bom Jardim, Mossoró/RN)Servidores ativos das Pastas: SESPORTE; SEADRU; SEMAD; SEGOV; SEINFRA; SEDINT; SEPLAN; SESDEM.PAM DO BOM JARDIMServidores ativos da SMS com nomes iniciados de A a J.CENTRO ADMINI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 016/2025 - CMAS
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 14 de agosto de 2025, CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social, é órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.231, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito do município de Mossoró/RN a Associação Mossoró Solidário (AMS), devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 54.021.834/0001-02, sediada na rua Antônio José de Melo, n° 85, CEP: 59631- 481, Bairro Planalto 13 de maio, Mossoró/RN. Art. 2° A Associação Mossoró Solidário (AMS) devidamente inserida no município de Mossoró/RN passa a ter todos o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.534, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear IASCARO ALVES CAMPELO para exercer o cargo em comissão de Corregedor da Guarda Civil Municipal, símbolo CC4, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municip...
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