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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 90/2026. Processo Administrativo n° 08.000061/2026-24. Inexigibilidade n° 62/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional LEANDRO BORGES para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Vende Shows LTDA, CNPJ: 40.843.656/0001-90. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Períod...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico/SRP nº PE003/2026, TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners e cilindros originais destinados às impressoras utilizadas pela Câmara Municipal de Mossoró, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e legislativas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Fim ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000052/2026-73, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 60/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional VALESCA MAYSSA para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 91/2026. Processo Administrativo n° 08.000326/2026-47. Inexigibilidade n° 81/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional BANDA NOVO SOM para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Agência Crista Serviços Artísticos LTDA, CNPJ: 23.400.060/0001-05. Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência do contrato: 06 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.300, DE 01 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Propor a transformação do Grupo Terço dos Homens em patrimônio religioso, cultural e imaterial do município de Mossoró, reconhecendo a importância histórica e espiritual dessa manifestação.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.301, DE 01 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de Rua Francisco Marques da Silva a Rua Projetada "B", localizada Loteamento Eldorado, Bairro Santa Júlia, na Zona Urbana de Mossoró.Parágrafo único. As coordenadas da Rua denominada de que trata o caput deste artigo fica descrita nos termos do Anexo Único desta Lei.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 20.000096/2026-31. Pregão n° 02/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos. Contratante: Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 023/2025
CONTRATO Nº...........: 023/2025ORIGEM.....................: PE007/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAOBJETO....................: O termo aditivo em apreço tem como objeto acrescentar 15,06% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da ultima assinatura, equivalente a R$ 12.003,00 (doze mil e três reais), nos moldes do art. 125 da Lei n.º 14.133/21.VALOR ACRESCIDO..............
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCredenciamento Nº 03/2026 SEADRUProcesso Administrativo nº 11.000103/2026-98. Na publicação veiculada no DOM de 25/06/2026, Ano IV, Nº 849, Pág 3, referente ao Aviso de Licitação do Credenciamento nº 03/2026-SEADRU, cujo objeto é o Credenciamento de artistas locais e regionais, músicos e bandas para composição da programação artística e cultural da 26ª FESTA DO BODE, a ser realizada no período de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Armando Buá, em Mossoró-RN, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2026. Processo Administrativo nº: 15.004356/2026-12. Partícipes: Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN - CNPJ nº 21.212.556/0001-11. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor financeiro, visando à ampliação das metas/atividades constantes no Termo de Colaboração nº 06/2026, com fundament...
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