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PORTARIA Nº 164, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MAÉRCIA CELESTE TAVARES SOUSA, matrícula 5109237, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao contrato n° 13/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2025 – SMS firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.96...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 06/2026 – Contrato Nº 16/2023. Concorrência nº 06/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data da assinatura: 30/06/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTADispensa ELETRÔNICA Nº 01/2026-SEMURBProcesso Administrativo nº 18.000099/2026-50. Objeto é a Contratação de serviço especializado em calibração de equipamentos de medição sonora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Mossoró, foi DESERTA em 30/06/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 373, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 03/2026 - SESPORTEProcesso Administrativo 16.000044/2026-83. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das práticas esportivas promovidas e apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mossoró. ARP Nº 01/2026 (SESPORTE) – Empresa: G M DOS SANTOS PONTES EIRELI (CNPJ: 16.874.288/0001-63). Valor: R$ 89.088,60 (oitenta e nove mil e oitenta e oito reais e sessenta centavos) Assina pelo Fornecedor: GLEYDSO...
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AVISO DE LICITAÇÃOCredenciamento Nº 03/2026 SEADRUProcesso Administrativo nº 11.000103/2026-98. Na publicação veiculada no DOM de 25/06/2026, Ano IV, Nº 849, Pág 3, referente ao Aviso de Licitação do Credenciamento nº 03/2026-SEADRU, cujo objeto é o Credenciamento de artistas locais e regionais, músicos e bandas para composição da programação artística e cultural da 26ª FESTA DO BODE, a ser realizada no período de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Armando Buá, em Mossoró-RN, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Mun. do Desenv. Econômico, Inovação e Turismo, com fundamento no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 14.000087/2026-89, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026-SEDINT, cujo objeto se trata de Fornecimento de energia elétrica em baixa e alta tensão para atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, In...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 368, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve: Art. 1º Designar a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE: MARIA ALESSANDRA COSTA DANTASCPF: 061.XXX.XXX-39Art. 2º Esta portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 369, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 11, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 24, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e;CONSIDERANDO o Requerimento nº 223/2026, de autoria do Vereador Jailson Régis Nogueira, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Mossoró na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de junho de 2026, que autorizou a constituição de Comissão Temporária de Representação;CONSIDERANDO o Memorando nº 34/2026, oriundo do Gabinete do V...
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