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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 13/2026. Processo Administrativo n° 09.000148/2026-50. Dispensa n° 06/2026-SEFAZ. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal da Fazenda, visando garantir condições adequadas de trabalho e de atendimento ao público. Contratante: Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: R B D da Silva, CNPJ: 31.859.224/0001-87. Valor: R$ 23.729,23 (v...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.317, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, § 2º e § 7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos projetados sem dominação situados no Loteamento Vila do Sol, no bairro Abolição V, zona urbanizável deste município, com as seguintes denominações:I- A Rua Projetada “A” do Loteamento Vila do Sol passa a dominar-se de: Rua João Jacob de Medeiros, com início na Rua Expedicion...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 820, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1° Destituir a pessoa abaixo da atribuição de gestor do Fundo Municipal de Políticas Penais - FMPP, Da Unidade Jurisdicionada do Fundo Municipal da Assistência social, na operação do Portal do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019 – GP/TCE:FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINOMatrícula n° 5109655CPF: 491.XXX.XXX-82Art. 2º Esta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/2026 – Contrato Nº 43/2024, Concorrência nº 14/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 16,03% e a supressão de 10,33% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor: R$ 13.156,75 (treze mil e cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 17/09/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2026 - SEMASCProcesso Administrativo nº 12.001603/2026-94. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Trata-se da contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia e sonorização, destinados à estruturação das unidades da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial e do Cadastro Único do Município de Mossoró/RN, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC. Propostas: Entrega a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ELIANA CRISTINA DE OLIVEIRA, portadora do Registro Geral – CPF nº 968.xxx.xxx-25, Professora, Nível III, referência 10, matrícula nº 81744, vínculo 01, lotada na Secretaria Municipal de Educação –...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 09, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, o Troféu Empreendedor Raimundo de Melo.Art. 2º A honraria de que trata esta Resolução destina-se a homenagear e reconhecer empresários, comerciantes e empreendedores que tenham se destacado por sua atuação profissional, pioneirismo, ética e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 553, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 19/2026. Processo Administrativo n° 11.000202/2026-44. Pregão n° 06/2026 – SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: AFN Comércio e Distri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 23/2026. Processo Administrativo n° 12.001618/2026-77. Dispensa n° 11/2026. Objeto: Contratação do SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, instituição de direito privado, sem fins lucrativos, criada pela Lei Federal nº 8.706/1993 e organizada e dirigida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), integrante do Sistema "S", para a prestação de serviços educacionais de capacitação profissional e formação cidadã. Contratante: Fundo Municipal de...
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