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PORTARIA Nº 375, DE 01 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA LAURA PEREIRA SALDANHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 07 de abril de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuintes interessados...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 169, DE 01 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
RETIFICAÇÃORetifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 02/2026, do Contrato nº 09/2024, Pregão nº 01/2024-SESDEM, realizada no Diário Oficial de Mossoró-DOM, Edição nº 779, dia 13 de março de 2026, sexta-feira, página 5. Onde se lê: Valor: R$ 2.363.000,00 (dois milhões e trezentos e sessenta e três mil reais). Leia-se: R$ 2.503.170,00 (dois milhões, quinhentos e três mil e cento e setenta reais).
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 51/2026. Processo Administrativo n° 21.003111/2026-56. Adesão n° 01/2026. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor: R$ 514.938,42 (quinhentos e quatorze mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta e dois c...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 15.001420/2026-35. Adesão n° 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução, versão e adaptação de textos, bem como interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, na modalidade simultânea, de forma presencial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 06/2026. Processo Administrativo n° 15.001103/2026-58. Pregão n° 19/2024. Objeto: Aquisição de utensílios para cozinhas e refeitórios no Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Domínios Participações LTDA, CNPJ: 52.968.361/0001-20. Valor: R$ 936.890,50 (novecentos e trinta e seis mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 01 DE ABRIL DE 2026
EXTRATO DE ADITIVOAditivo N° 04/2026, Contrato 02/2024, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato celebrado entre as partes através do contrato por Pregão Presencial nº 02/2024, para um período de 12 (doze) meses, no valor global de 381.564,00 (Trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais.), firmado entre as partes. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI MOSSORÓ, CNPJ nº 14.801.428/0001-48 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 101, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUANA DANIELLE LEAL AZEVEDO, matricula n° 512133 para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 06/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14.928...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 373, DE 31 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto, símbolo CC2, na função de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta...
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