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ATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP028/2025 PROCESSO Nº. PL072/2025.
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: EMPORIO DU VIN LTDA- CNPJ: 39.539.156/0001-80, com o valor de R$ 26.178,00 (vinte e seis mil, cento e setenta e oito reais), referente ao objeto, Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de cestas natalinas institucionais, contendo elementos típicos do período. DETERMINO a public...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 233, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 96/2025. Processo Administrativo n° 08.000382/2025-90. Inexigibilidade n° 348/2025-SMC. Objeto: Contratação da artista nacional ''MARINA ELALI'' para apresentação na programação do evento Estação Natal, na Estação da Artes Elizeu Ventania. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Mem Music Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 06.950.849/0001-02. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do contrato: 03 (trê...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 07/2025 - PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE - PAE
A Comissão Organizadora da 1º edição de seleção para o Programa de Apoio ao Estudante (PAE) da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria nº 190/2025, publicada no Diário Oficial do Município, edição de nº 697, do dia 06 de novembro 2025, torna público o Resultado Final, o que faz conforme relação abaixo: Débora Katiene Praxedes CostaValéria Batista Costa MontenegroJoralice Cristina Virgínio de MoraisAlexandre Alves de AndradeLeilimar Bezerra de MedeirosFrank Werlly Me...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 234/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JEFESSON MEDEIROS DE MELO, matrícula n° 034491-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO da Dispensa n° 028/2025, Processo Licitatório nº PL072/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa EMPORIO DU VIN LTDA, CNPJ/MF n° 39539156/0001-80.Art. 2º - D...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2025. Processo Administrativo n° 15.007607/2025-23. Inexigibilidade n° 11/2025 - SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para emissão, gestão e administração de cartões de crédito destinados à execução do Programa de Apoio ao Estudante (PAE), que concede incentivo financeiro educacional na modalidade de bolsa aos estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de Mossoró/RN, contemplando a disponibilização de plataforma digi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 159, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FABIO ROSI DO N. JUNIOR, matrícula n° 52937002, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 96/2025, decorrente da inexigibilida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.796, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RUDSON DA COSTA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Contabilidade Governamental, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 223, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8° do Decreto Municipal n° 7.366, de 20 de março de 2025. CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 46/2025, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025 – SAMAD, que originou a Nota de Empenho n° 514/2025 - SMS, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atende...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.798, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCIA HELENA DANTAS DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta...
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