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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 19/2026. Processo Administrativo n° 15002868/2026. Dispensa Eletrônica n° 03/2026-SME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios especiais destinados ao atendimento das necessidades alimentares especiais de estudantes da Rede Municipal de Ensino que possuam restrições alimentares, relacionadas a APLV, que demandem dietas específicas. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: R C N Diniz Junior, CNPJ: 27.545.583/0001-92...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 555, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Carg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 09, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, o Troféu Empreendedor Raimundo de Melo.Art. 2º A honraria de que trata esta Resolução destina-se a homenagear e reconhecer empresários, comerciantes e empreendedores que tenham se destacado por sua atuação profissional, pioneirismo, ética e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 821, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO, matrícula n° 47.172, CPF nº 673.XXX.XXX-63, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, como gestor do Fundo Municipal de Políticas Penais – FMPP, conforme Portaria n° 229/2021 – GP/TCE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-PREDISENTE INTERINO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 12 e art. 17, inciso VII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 030, de 27 de agosto de 2026 da Diretora-Presidente da Autarquia;RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao senhor Hipolito Cassiano de Oliveira, matricula n° 010, ocupante do cargo/função de Diretor Administrativo-Financeiro, CC4, com ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 822, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1° Destituir a pessoa abaixo da atribuição de gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, Da Unidade Jurisdicionada do Fundo Municipal da Assistência social, na operação do Portal do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019 – GP/TCE:FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINOMatrícula n° 5109655CPF: 491.XXX.XXX-82 Art. 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 820, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1° Destituir a pessoa abaixo da atribuição de gestor do Fundo Municipal de Políticas Penais - FMPP, Da Unidade Jurisdicionada do Fundo Municipal da Assistência social, na operação do Portal do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019 – GP/TCE:FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINOMatrícula n° 5109655CPF: 491.XXX.XXX-82Art. 2º Esta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 552, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 198 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2026 - SEMASCProcesso Administrativo nº 12.001603/2026-94. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Trata-se da contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia e sonorização, destinados à estruturação das unidades da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial e do Cadastro Único do Município de Mossoró/RN, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC. Propostas: Entrega a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 21/2023. Adesão nº 04/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: K N de Medeiros - CNPJ: 70.034.327/0001-60. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Data da assinatura: 18/09/2026.
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