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PORTARIA Nº 60, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 1.043.344,89 (um milhão e quarenta e três mil e trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anex...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 149, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor Diego Tobias de Castro Bezerra, matrícula nº 9202, ocupante do cargo de Diretor Executivo do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-Mossoró, para custear despesas relativas à participação em visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 273, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e considerando os termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0814892- 17.2024.8.20.5106, em trâmite no 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determinou a suspensão do andamento do concurso público da Secretaria Municipal de Educação de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 07/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 151, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 225, de 21 de agosto de 2025,RESOLVE:Art. 1º Torna sem efeito a Portaria nº 145/2025, publicada no Diário Oficial do Mossoró do dia 11 de setembro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.508, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor THIAGO LEANDRO BRAGA BATISTA do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 269, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0812377-19.2018.8.20.5106.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA concedida, pelo Regime Geral de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 13/2025. Processo Administrativo n° 07.000993/2025-36. Pregão n° 08/2025 -SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Procuradoria Geral do Município, CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Servnews Gestão e Locação de Mão de Obra, CNPJ: 01.112.970/0001-41. Valor: R$ 483.820,88 (quatrocentos e oite...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 08/2024, Concorrência nº 16/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 11,92% e a supressão de 2,20% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 1.024.065,38 (um milhão e vinte e quatro mil e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Data da assinatura: 15/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 012/2025
A Presidência da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais regimentais, em especial as previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa n° 02/2025-CMM,CONSIDERANDO o Termo de Validação emitido pela Comissão Permanente de Governança das Contratações Públicas;CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade e transparência às contratações previstas para o exercício de 2026, em consonância com os princípios da publicidade, eficiência e planejamento;RESOLVE:Art. ...
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