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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 300/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 238/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “KELLY SILVA” para o MCJ 2025 no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa LUCAS RAFAEL FELIX DA COSTA...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 271/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 199/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional “KLEBINHO” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco-1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa KLEBER EMANOEL BEZERRA DA SILVA, CPF:...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 269/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 244/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “FORROZÃO PUXA PAPAI” para o MCJ 2025, no Polo Arraiá do Povo, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa Rhamon Higino Bezerra De Je...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 299/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 236/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “CAIO SANTOS” para o MCJ 2025 no Polo Anima Chuva, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Caio Cesar da Silva Santos , CPF: 106....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 20 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 100/2025,...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 301/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 241/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ROBERTO CANTOR” para o MCJ 2025 no Polo Igreja São João, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 296/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 246/2025, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “PAGODE KOISA NOSSA” para o MCJ 2025 no POLO Estação das Artes, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa 50.598.029 JOSE JACKSON T...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 270/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 194/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “JARLY ALMEIDA E BANDA” para o MCJ 2025, no Polo Arraiá do Povo, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor da empresa AP PRODUCÕES LTDA,...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 294/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 232/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional KAYO K para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Mikael Firmino dos Santos 090.XX...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 289/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 198/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ZÉ HILTON DO ACORDEON” para o MCJ 2025 no Polo Arraia do Povo, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa 40.226.701 JOSE HILTO...
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