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EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 012/2022
CONTRATO Nº...........: 012/2022ORIGEM.....................: Pregão Presencial nº 07/2022CONTRATANTE........: Câmara Municipal de MossoróCONTRATADA.........: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30OBJETO....................: Aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços que utilize tecnologia de cartão eletrônico, para administração, gerenciamento e controle (autogestão) no abastecimento de veículos, através da implantação e operacionalização de sist...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 19/2025. Processo Administrativo n° 64/2025. Concorrência n° 04/2025 -SEINFRA. Objeto: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social, localizada na Rua Francisco Gomes da Silva, S/N, Abolição, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Concreeng LTDA, CNPJ: 15.804.769/0001-30. Valor: R$ 1.118.008,83 (um milhão e cento e dezoito mil e oito reais e oitenta e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 01/2023-SEFIN. Pregão 03/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o acréscimo de 25% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - CNPJ: 44.647.307/0001-54. Contratada: S&L Serviços e Soluções, CNPJ: 34.573.198/0001-14. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor: R$ 17.388,16 (dezessete mil e trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 143, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MARILEIDE DA SILVA MORAIS, matrícula nº 141640, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente à Adesão nº 02/2024, Processo Administrativo nº 92/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.223, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de Unidade de Educação Infantil Delza Matilde de Lima, a Unidade de Ensino Infantil - UEI localizada no bairro Itapetinga, Zona Urbana do Município de Mossoró.Parágrafo único. A poligonal do imóvel de que trata o caput deste artigo fica descrita nos termos do Anexo Único desta Lei.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 628/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora FRANCISCA NILDA DE SOUSA FERNANDES, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador CARLOS WAGNER DE MELO MARTINHO.Art. 2º À servidora cabe ded...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 264, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 65, 144 e 147, inciso I da Lei Complementar n° 195 de 26 de junho de 2023, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Municíp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária a senhora PLUVIA OLIVEIRA, matricula n.° 034468-7, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu deslocame...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 011/2025 - DEPAIJ
A Chefe do Departamento de Instrução e Julgamento de Processos – DEPAIJ da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos arts. 288, IV e 308, parágrafo único, da LC 096/2013 - CTM, em razão de não terem sido encontrados os requerentes a serem intimados da Decisão, torna público para conhecimento dos interessados que este Departamento julgou “PROCEDENTE EM PARTE” os pleitos, objetos dos seguintes processos administrativos f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025-SMC Processo Administrativo-SEI nº 08.00206/2025-89. A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.647.210/0001-41, com sede na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, por sua representante legal, Janaína Maria Silva Holanda - Secretária Municipal de Cultura, torna público aos interessados, o presente Edital de CHAMAME...
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