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PORTARIA Nº 1.216, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear Silvio Bezerra Rebouças para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Aterro de Resíduos da Construção Civil, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2025 -SMS Processo Administrativo 66/2025. Objeto: Abertura do Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam. Adjudicado e Homologado em 23/06/2025 por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR - Secretário Municipal de Saúde. Itens 01 e 02 – Empresa: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA – CNPJ Nº 82.277.955/0007-40, com Valor de R$ 1.859.460,00 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 301/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 241/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ROBERTO CANTOR” para o MCJ 2025 no Polo Igreja São João, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 277/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 201/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional GENÊ DE PAULA, O BOMBEIRO APAIXONADO para o MCJ 2025, Polo Raia do Dia - Mercado Alto da Conceição, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 266/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 235/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista DOUTOR ZÉ para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa MARCEL AUGUSTO FILGUEIRA, CPF: 011.XXX.XXX-67.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 287/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 203/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional “YANY” para o MCJ 2025, Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Luiz Eduardo de Oliveira Folquesatto,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 264/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 226/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “JEFIM ZABUMBA” para o MCJ 2025, no Polo Raia do Dia - Mercado Central, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Jeferson Alves ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 272/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 229/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista regional “MILENY SOUZA E PAGADA VIP” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco-1, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Edilene Vidal de S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 281/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 195/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional MARCELO ALEXANDRE para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa MARCELO ALEXANDRE DA C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 100/2025. Processo Administrativo n° 105/2025 - SMC. Inexigibilidade n° 234/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “ZÉ LEZIM” para apresentação no Polo Antônio Francisco, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Maria Aparecida Belmont Barreto, CNPJ: 55.2...
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