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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 231/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 182/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação de BANDA DESCENDENTES para o polo anima chuva, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa ANDERSON MATEUS GODIM OLIVEIRA, CPF: 123.XXX.X...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 236/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 186/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional LEANDRO MOÇO E XOTE ESTILIZADO para apresentação no Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa JOSE LEA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do rema...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 248/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 189/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional ROSY E NAELSON para apresentação no Polo Cidadela Palco 2, durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 243/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 184/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional NIDA LIRA para o Mossoró Cidade Junina 2025 Polo Cidadela - Palco 1, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa JOSENILDA CRISTINA ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 238/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 185/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista regional GABY VIEGAS para apresentação no Polo Cidadela, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa GABRYELLE VIEGAS FERNANDES, CPF: 080...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 240/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 181/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional ISRAEL RIBEIRO para o Polo Cidadela - Palco 2, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa Mikael Firmino dos Santos, CNPJ: 33.320...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 251/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 180/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional FORRÓ DOS CONTATINHOS no Polo Cidadela - Palco 2 para o Mossoró Cidade Junina 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa JOSÉ ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 256/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 176/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista regional KELLY LIRA para apresentação no Polo Anima Chuva do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa Marcelo ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 230/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 174/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista ALEX DO ACORDEON para o Polo Estação das Artes do MCJ 2025, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa Restaurante Buscapé LTDA, CNPJ: ...
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