Todos os atos
ATA DA SEGUNDA ESCUTA PÚBLICA – LEI CULTURA VIVA / PNAB 2025
Aos oito dias do mês de agosto de 2025, às 15h14min, no Auditório da Biblioteca Ney Pontes Duarte, iniciou-se a Escuta Pública com a presença de diversos representantes culturais do município de Mossoró, iniciando a fala com Antônio Cristiano, Coordenador de Programas e Projetos da PMM – Secretaria Municipal de Cultura, o qual perguntou ao público presente quais os segmentos estavam presentes na escuta. Foi aberta a discussão com a fala da Secretária de Cultura, dando boas-vindas. Após isso,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.413, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO E DOS OBJETIVOS Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Mossoró, o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios - CPOM, de inscrição facultativa, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda, destinado ao registro de pessoas jurídicas e a elas equiparadas que, estabelecidas fora do território do Município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.412, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:CAPÍTULO IDO OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃOArt. 1º Este decreto regulamenta o procedimento para a apuração da base de cálculo e a dedução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços previstos nos subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 96, de 12 de dezembro de 2013.Art. 2º Os serviços ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.442, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.361, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 28 de julho de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 11/2023. Pregão nº 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 69.405,98 (sessenta e nove mil e quatrocentos e cinco reais e noventa e o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 12/2024. Adesão nº 03/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA - CNPJ 02.567.270/0001-04. Vigência: 29/08/2025 a 28/09/2025. Valor: R$ 20.048,69 (vinte mil, quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Data da a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 07/2023. Pregão 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA - CNPJ 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 376.210,48 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 26/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Adesão
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Procurador Geral do Município, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Ratifica o procedimento de Adesão n° 01/2025-PGM, referente à Ata de Registro de Preços nº 03/2025-SEMAD, oriunda do Pregão Eletrônico nº 15/2024-SEMAD+, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.443, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LAYSA ALVES RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.444, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora CLEA JORDANA FELIX PEREIRA CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Monitoramento e Lotação de Estagiários, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição