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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 11/2025. Processo Administrativo n° 21/2025. Adesão n° 01/2025-PGM. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Procuradoria Geral do Município, CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Ergo Office Comércio de Móveis LTDA, CNPJ: 49.410.635/0001-56. Valor: R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 27/08/2025 a 27/08/2026. Data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 237, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
A Secretária Municipal de Saúde Sra. Jacqueline Morgana Dantas Montenegro, do estabelecimento prestador de assistência à saúde, devidamente cadastrado no CNPJ sob n° 08.348.971/0001-39, localizado na Rua Pedro Alves Cabral- S/N, Aeroporto – Mossoró, vem no uso de suas atribuições legais e estatuárias (ou regimentais) e em atendimento ao disposto na Portaria n° 793/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, DESIGNAR a Psicóloga SYM...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal,CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica n° 12, de 2024, celebrado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte;RESOLVE:Art. 1° Fica instituído o Comitê Gestor de Justiça Restaurativa, com o objetivo de conjulgar esforços dos partícipes no sentido d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 38 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Qüinquagésima Nona (259º) Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de agosto 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:Resolve:Art. 1º Propor a convocação da 1ª Conferência Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 139, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, RESOLVE: Art. 1° Constituir a Comissão Permanente de Capacitação – CPC, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n° 076, de 12 de novembro de 2012, composta pelos seguintes membros: I - Antônia Rilzonete de Castro Batista - representante do Conselho Municipal de Educação; II - Clédna Kalyne Medeiros Dantas Alves - representante dos professores da Rede Municipal de Ensino; III - Jerônimo Emiliano Marcolino Apolinário - represent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 32/2025. Processo Administrativo n° 72/2025. Pregão n° 02/2025-SESDEM. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, intermunicipal e interestadual, por km rodado, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Master Loca...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 173, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor ETEVALDO ALMEIDA SILVA matricula n. 509680, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal Adjunto de Governo, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para custear despesas destinadas à cobe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2025 -SMS Processo Administrativo nº 118/2025. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de serviço de DOSIMETRIA PESSOAL - Monitoramento de indivíduos ocupacionalmente exposto a radiação ionizante tipo Raios-X ou Gama, com fornecimento de dosímetros, incluso taxas de expedição de laudos para atender os servidores ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 11/09/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 11/09/2025 à...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 174, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO matricula n. 507784, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à co...
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