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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 10/2023. Adesão Nº 02/2023-SEADRU. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor: R$ 1.756.347,00 (um milhão e setecentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta e sete reais). Data da assinatura: 08/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
O Secretário Municipal Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 140/2020, que originou o Contrato n° 309/2020, referente à Concorrência nº 04/2020 – SEIMURB, cujo objeto é a contratação de empresas para realização das obras de construção e reforma de diversas praças: LOTE l: Praça António Lopes de Alves - Abolição III; Praça de Basquete do Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR FRANCISCO LAMONIE ALVES MAIA, Matrícula 5109604-1, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 154 da UBS - DUCLECIO ANTONIO DE MEDEIROS.Art.º 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art.1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0544442-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO N° 16/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa EDVALDO L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANTONIA ALCIVANIA DUARTE DA SILVA, portadora do Registro Geral n° 74x.x11 – CPF nº 480.xxx.xxx-04, professora, nível III, referência 05, matrícula n° 85227, vínculo 1, lotada na Secretaria Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 113, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MAILA MARQUES FERREIRA, portadora do Registro Geral – CPF nº 430.xxx.xxx-04, professora, nível II, referência 08, matrícula n° 0083712, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação - Esco...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º - CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCO SEVERINO ALVES, portador do RG nº 173.XXX e CPF nº 106.XXX.XXX-25, Topógrafo, referência 15, matrícula nº 445000, vínculo 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com carga...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/017414.8– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): STENIO ERICK NOGUEIRA JERONIMORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: WELLINGTON DE CASTRO DIASACÓRDÃO 151/2025 – TATMNotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 114, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a CLEIDE REGINA DA SILVA, portadora do Registro Geral nº 1.xxx.x22 SSP-RN, CPF nº 009.xxx.xxx-32, Professora, Nível III, referência 08, matrícula nº 81299, vínculo 01, lotada na Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 148/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/008938.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO QUEIROZNotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, n...
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