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PORTARIA Nº 1.312, DE 07 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DANIELA CRISTINA LIMA GOMES para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo CC5, na função de Diretor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa: e,CONSIDERANDO o termo de Cooperação Técnica e Operacional firmado entre a Câmara Municipal de Mossoró e a Fundação Vereador Aldenor Nogueira (FVAN); CONSIDERANDO que a Fundação Vereador Aldenor Nogueira tem como um dos seus objetivos a execução do Projeto “Câmara Popular”, conforme dispõe a Lei Complementar nº 222/2025;...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. Processo Administrativo n° 18/2025. Pregão n° 15/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Municipal de Governo, CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Moveplast Indústria de Móveis LTDA, CNPJ: 30.231.212/0001-40. Valor: R$ 67.750,00 (sessenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 04/07/2025 a 04/07/2026. Data da ass...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 117, DE 07 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;Art. 1º Designar a servidora FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA MOURA, matrícula nº 133531-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 02/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e a PARAMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 20.080.857/0001-76, tendo como eve...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 178, DE 04 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 90/2025. Processo Administrativo n° 104/2025-SMC. Inexigibilidade n° 326/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, 3 PALAVRINHAS para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ: 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 94.333,33 (noventa e quatro mil e trezentos e trinta e tr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2025 - SMS Processo Administrativo nº 84/2025. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Forma de disputa do Lote: por Valor Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN Propostas: Entrega at...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 91/2025. Processo Administrativo n° 95/2025. Inexigibilidade n° 327/2025 -SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, LEANDRO BORGES para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 40.843.656/0001-90. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 441/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora ANA PAULA OLIVEIRA ALVES, para ocupar o cargo de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 442/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JACKSON DE OLIVEIRA GERMANO, para ocupar o cargo de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica...
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