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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 112/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 128/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “CAUANZINHO CANTOR” no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa CAUÃ DE OLIVEIRA LIMA, CPF: 701.XXX.XXX-70.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 06/2025. Processo Administrativo n° 208/2024. Pregão n° 20/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário acessível para uso nas unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Fisiolife Soluções Médicas e Hospitalares LTDA, CNPJ: 51.097.433/0001-48. Valor: R$ 115.771,00 (cento e quinze mil e setecentos e seten...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidades - CPAR, designada pela Portaria nº 111, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição de 27 de março de 2025, neste ato representada por seu Presidente Senhor Manoel Bizerra da Costa no uso de suas atribuições e nos termos disposto no art. 8º do Decreto nº 6.763, de 14 de fevereiro de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, a empresa ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Inscrita no CNPJ nº 50....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMI
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, o Decreto municipal nº 5.850. de 9 de outubro de 2020, que regulamento a Lei Municipal nº 2.320, de 12 setembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal do Idoso, instituí o Conselho Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.CONSIDERANDO a necessidade de fomentar ações que...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 11 DE JUNHO DE 2025
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso X da Lei 060 de 9 de dezembro de 2011; art. 9º, do Decreto Municipal nº 6.763, de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 25/2024, que originou a Adesão nº 01/2024, a Ata de Registro de Preços nº 06/2023-SEMAD+, cujo objeto é Prestação de serviços terceirizados de forma indireta e contínua, mediant...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 174/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 125/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “BANDA CJ4” no Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa M M PEDROSA, CNPJ: 44.194.510/0001-12.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 140/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 126/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “NARA QUEIROZ” para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa S P DA S OLIVEIRA, CNPJ: 51.449.201/0001-01.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 07/2024. Inexigibilidade nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica HGO Mossoró LTDA – CNPJ: 38.077.136/0001-72. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2026. Valor: R$ 2.988.958,80 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil e novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 10/06/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 143/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 127/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da “POP SONGS BAND” para o Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa ROBSON GOMES MAIA, CPF: 014.XXX.XXX-03.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 429/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o senhor NICKSON PATRICK DANTAS SILVA, do cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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