Pesquisa
PORTARIA Nº 125, DE 09 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES PINTO matricula n. 5081181, ocupante do cargo/função de Assessor Especial I, CC4, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gast...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 142/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraEstagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO - PFA- 2024.009694-5 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO (A): MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJONotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de outubro de 2024, a partir das 08h30min, reuniu-se o Trib...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 147/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraEstagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO -2024.011896-5– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO (A): WIRLY DE PAIVA LEITENotificamos que no dia 05 (cinco) do mês de novembro de 2024, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrati...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 100, DE 09 DE JUNHO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito na Saúde Dr. Duarte Filho ao senhor Jeovane Santos Rocha. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 148/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 94/2025, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional, “JOÃO CARLOS SHOW” para apresentação no Polo Cidadela - Palco 1, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025", no valor total de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 97, DE 09 DE JUNHO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha Dona Chiquita da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Maria Rita Olivera Bezerra. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 074/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2021/012785.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: A3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 13(seis) do mês de maio de 2025, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2021/012785.0 – S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCOMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIALPROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
A Comissão de Verificação de Autodeclaração Étnico Racial, relativa ao CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 – SMC, designada por meio da Portaria nº 50/2025 de 05 de junho de 2025, realizou entrevistas para fins de aferição das características fenotípicas dos referidos candidatos, no dia 09 de junho de 2025, realizada presencialmente na sala de reunião da sede da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.Nas entrevistas, a Autodeclaração do candidato negro (preto ou pardo), foi aferida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 80/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/021578.2 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: LUIZ GILSON REGIS NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 20 (vinte) do mês de maio de 2025, a partir das 08horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/021578.2 - SEFAZ), tendo como recorrido o Sr. L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 145/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraEstagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO - 2024.009913.8 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO (A): MARIA DO SOCORRO LIBERALINONotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de outubro de 2024, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição