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PORTARIA Nº 76, DE 02 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VIII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA, matricula n°9174, ocupante do cargo de Diretor Executivo de Administração e Finanças, para custear despesas para participar em agendas institucionais ao Escritório de advocacia respon...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77, DE 02 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso VIII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diárias ao senhor Presidente ALEX JOSÉ VELASCO NUNES, matrícula 9175, ocupante do cargo de Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-Mossoró para custear despesas para participar em agendas institucionais ao Escri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.161, DE 02 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Dispensar o servidor KERGINALDO RODRIGUES FILGUEIRA da Função Gratificada 1, símbolo FG 1, na função de Agente de Segurança Institucional, com lotação na Gabinete de Segurança Institucional Municipal da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa ELETRÔNICA Nº 03/2025 -SEMSUR Processo Administrativo nº 09/2025. cujo objeto é Dispensa Eletrônica para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no Município de Mossoró/RN, foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.152, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor STÊNIO LÚCIO DA ROCHA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Projetos, Inovação e Tecnologia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137, DE 30 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 82/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO, matricula n.° 034702-7, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico-Administrativo I, com lotação no Gabinete da Presidência, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o pará...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.190, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, § 7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecida como Utilidade Pública a Associação de Assent Reforma Agrária de São Romão, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sub o nº 04.804.956/0001-05.Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, Considerando o pedido formal de renúncia de aposentadoria apresentado pela segurada Sra. Sandra Maria da Costa, matrícula nº 00039518I, no processo administrativo nº 2025.04.00544R1.Considerando a decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a impo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.384, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.076, de 25 de abril de 2024 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1° ..................................................................................................................................................................................................................................................................
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