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NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 06 de maio de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 03/2025. Processo Administrativo n° 14/2025. Inexigibilidade n° 02/2025 - PREVI. Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria de investimentos, com elaboração de estudo de ALM, para o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró. CONTRATANTE: O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ, CNPJ sob o nº 14.801.428/0001-48.CONTRATADO: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Vereador, o senhor KAYO CESAR FREIRE DA SILVA, 1.0 (uma) diária no valor total de R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à cidade Natal-RN, no período de 05 a 06 de Maio de 2025, para participar de visitas institucionais a Câmara Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e em conformidade com o artigo 11 da Resolução n°034/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, com a finalidade de apurar a situação administrativa da Câmara Municipal de Mossoró, na forma...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 19/2025. Processo Administrativo n° 28/2025. Inexigibilidade n° 03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção e execução do espetáculo cultural festival da melhor idade para a realização do evento, visando a promoção da cultura, integração e entretenimento dos participantes da terceira idade. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Companhia Pão Doce de Teatro, CNPJ: 06.198.739/0001-36. V...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 85, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 19/2024 - SMEProcesso Administrativo nº 383/2024. Objeto: Aquisição de utensílios para cozinhas e refeitórios no Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino. ARP Nº 06/2025 - SME – Empresa: DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 52.968.361/0001-20. Valor: R$ 1.539.018,00 (um milhão e quinhentos e trinta e nove mil e dezoito reais) Assinada pelo Fornecedor: DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA. Data da Assinatura: 25/04/2025 Assina pel...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 86, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 376/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar a senhora SONARA ROBERTA FERREIRA SANTOS, do cargo de DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 52, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Maria Nivalda Câmara de Souza. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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