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ACÓRDÃO 50/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 017253.6 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: SEVERINO CARLOS DE HOLANDA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/ 017253.6 - SEFAZ), tendo com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 49/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 016530.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: GILBERTO CÂMARA DE GOISNOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTE Notificamos que no dia 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/016530.0 - SEFAZ), tendo co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 19/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2025 - SMC, cujo objeto se trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente a confecção d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 10/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2025, cujo objeto se trata de Confecção de caixas para embalagem em papel paraná, personalizada e lisa, acabamento em impre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 52/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 019733.4 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANGELA SAIONARIA DA SILVA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTE Notificamos que no dia 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/ 019733.4 - SEFAZ), tendo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 44/2025 – TATM
PROCESSO N º 0073/2019 TATM - PFA- 2018/ 008866.6 – SEFAZ REMESSA NECESSARIA/VOLUNTARIORELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERALRECORRIDO(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/ FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTE Notificamos que no dia 15 (quinze) do mês de abril de 2025, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 06 de maio de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 02 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (DUAS DIÁRIAS E MEIA) diárias ao senhor KERGINALDO RODRIGUES FILGUEIRA matricula n. 5080738, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional Municipal, para ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 51/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 019350.9 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/ 019350.9 - SEFAZ), tendo com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.070, DE 02 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LARYSSA RAYANE DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Orçamento e Contratação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal...
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