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PORTARIA Nº 1.068, DE 02 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor KIERONNY DEIVSON DE OLIVEIRA ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 03/2025. Processo Administrativo n° 14/2025. Inexigibilidade n° 02/2025 - PREVI. Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria de investimentos, com elaboração de estudo de ALM, para o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró. CONTRATANTE: O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ, CNPJ sob o nº 14.801.428/0001-48.CONTRATADO: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÂOO Presidente do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ, com fundamento no artigo 74, III, “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 14/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 - PREVI, cujo objeto se trata de Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria de investimentos, com elaboração de estudo de ALM, para o Instituto Municipal de Previdência Social dos S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 48/2025 – TATM
PROCESSO N º 0014/2022 TATM PFA- 2021/ 001849.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: HABIL SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA ME NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 15 (quinze) do mês de abril de 2025, a partir das 11 horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo nº 0014/2022 TATM - (PFA de Origem 2021/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 49/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 016530.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: GILBERTO CÂMARA DE GOISNOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTE Notificamos que no dia 22 (vinte e dois) do mês de abril de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/016530.0 - SEFAZ), tendo co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 10/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2025, cujo objeto se trata de Confecção de caixas para embalagem em papel paraná, personalizada e lisa, acabamento em impre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 37/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/006010.0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS PAULA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 15 (quinze) do mês de abril de 2025, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/006010.0– SEFAZ), tendo como recorri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 46/2025 – TATM
PROCESSO N º 0090/2020 TATM PFA- 2019/009124.4 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MOSSORO CENTRAL METALÚRGICA E MANUTENÇAO LTDA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTE Notificamos que no dia 15 (quinze) do mês de abril de 2025, a partir das 11 horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo nº 0090/2020 TATM - (PFA de Origem ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 45/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 020490.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FERNANDA ROCHA PAIVA FROTANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 15 (quinze) do mês de abril de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/020490.0 - SEFAZ), tendo como r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 44/2025 – TATM
PROCESSO N º 0073/2019 TATM - PFA- 2018/ 008866.6 – SEFAZ REMESSA NECESSARIA/VOLUNTARIORELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERALRECORRIDO(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/ FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTE Notificamos que no dia 15 (quinze) do mês de abril de 2025, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, ...
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