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PORTARIA Nº 38, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 73, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com redação alterada pela Lei Complementar nº 118, de 26 de outubro de 2015; e,CONS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 12/2025 – PREVI MOSSORÓ, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2025, para Contratação de Aquisição da Licença Google Workspace para 25 usuários c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 09/2025. Processo Administrativo n° 09/2025. Pregão n° 04/2024. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GÓIS FERNANDES, matrícula nº 0527610-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 08/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e BX DIST...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/2025 – Contrato Nº 48/2020-SMS. Inexigibilidade nº 006/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 90 (noventa) dias. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cardiodiagnóstico LTDA - CNPJ 35.650.324/0001-50. Vigência: 16/03/2025 a 14/06/2025. Valor: R$ 6.750.000,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 14/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da Portaria nº 54, de 24 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a aquisição de material de expediente, a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, matrícula nº 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 0544442-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 34/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e MGH COMERCIO E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 027, DE 27 DE MARÇO DE 2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas especialmente pela Lei Complementar 115, de 22 de julho de 2015 c/c a Resolução 20, de 10 de setembro de 2015,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JAIR RÉGIS NOGUEIRA, matrícula n° 034153-7, para atuar como GESTOR DE CONTRATO do Contrato nº 05/2022, firmado entre a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern, com validad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 01 de abril de 2025, às 11h, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOO Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO relativa à publicação do Aditivo nº 05/2024, publicado no Diário Oficial de Mossoró, edição nº 487, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024, página nº 20. Onde se lê: “Aditivo nº 05/2023.” Leia-se: “Aditivo nº 05/2024.”
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