Pesquisa
PORTARIA Nº 47, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a NEUZIENE CORTEZ DE OLIVEIRA, portadora da Carteira de Identidade n.º 577.696 – ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o n.º 430.131.124-68, Professora, nível III, Referência 9, Matrícula n.º 84131, vínculo 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 33/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 015559.3 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 25 (vinte cinco) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/015559.3 - SEFAZ), tendo com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a Senhora BRUNA LUANA FONTES RODRIGUES matricula nº 50747-4, Diretora de Engenharia I, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no cargo de Diretora de Iluminação CC5, para custear de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, referente ao 1º bimestre do ano de 2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 026, DE 27 DE MARÇO DE 2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, no uso das suas atribuições conferidas especialmente pela Lei Complementar 115, de 22 de julho de 2015 c/c Resolução 20, de 10 de setembro de 2015,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JAIR RÉGIS NOGUEIRA, matrícula n° 034153-7, para atuar como GESTOR DE CONTRATO do Contrato nº 03/2021, firmado entre a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern, com validade, conf...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 028, DE 27 DE MARÇO DE 2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas especialmente pela Lei Complementar 115, de 22 de julho de 2015 c/c a Resolução 20, de 10 de setembro de 2015,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JAIR RÉGIS NOGUEIRA, matrícula n° 034153-7, para atuar como GESTOR DE CONTRATO do Contrato nº 01/2021, firmado entre a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e WR Gestão de Bens Ltda, com validade, conforme Segundo Termo Aditiv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 31/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 013776.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ALZENOR EPITACIO DE MORAISNOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 25 (vinte cinco) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/013776.5 - SEFAZ), tendo c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 32/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 013819.2 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOS RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRIDO: RAISSA RACKECHE ANASTACIO FELIPE NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTE Notificamos que no dia 25 (vinte cinco) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/013819.2 - SEFAZ)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOO Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO relativa à publicação do Aditivo nº 05/2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró, Edição nº 524, dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira. Onde se lê: “Data da assinatura: 22/02/2025.” Leia-se: “Data da assinatura: 21/02/2025.”
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição